963 resultados encontrados para negativa de cobertura indevida - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 706 Rep jurídico:ACHERNAR SENA DE SOUZA Relator: ANA PAULA FEITOSA Acordão:Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR LHE provimento. Ementa:RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. SOLICITAÇ�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 706 Rep jurídico:ACHERNAR SENA DE SOUZA Relator: ANA PAULA FEITOSA Acordão:Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR LHE provimento. Ementa:RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. SOLICITAÇ�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NR.PROCESSO: 5022128.51.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022128.51.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: EDICLÉIA SILVESTRE MENDES SANAIOT APELADO: UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO CU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6459 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8000220-62.2019.8.05.0103 AUTOR: RITA DE CASSIA DE SOUZA SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA, BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA C/C IND
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5356 Em suma, há um bem maior que é a vida, com respectivo direito à saúde assegurado constitucionalmente, interesse de valor superior, devendo ser sempre preponderante sobre os demais direitos assegurados no texto constitucional. No caso em tela, restou demonstrado a recusa do plano de saúde em autorizar o procedimento pleiteado. Em sede de contestação, a demand
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 487 557 do CPC é regra de exceção que, por boa regra de hermenêutica, comporta interpretação restritiva. Sua finalidade é a de meramente possibilitar o julgamento mais rápido de processos, nas hipóteses de rejeição de recursos manifestamente incabíveis (caput), ou de julgamento de questões repetitivas a respeito das quais já
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NR.PROCESSO: 5022128.51.2017.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO CUMPRIDA. PERDA PARCIAL DO OBJETO. DOENÇA PREEXISTENTE INFORMADA. PERÍODO DE COBERTURA PARCIAL TEMPORÁRIA. NÃO INDICAÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO DA PRESTADORA DE SERVIÇO. NEGATIVA DE COBERTURA INDEVIDA. DANO
Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 inexistência de documento da locadora consentindo a sublocação, também o documento denominado ?Contrato de Serviços de Escritório Virtual? firmado entre Gabinete Virtua Centro de Negócios Ltda.-ME e a Externa Soluções em Mídias Ltda. não é capaz de comprovar que a agravada se encontrava no endereço diligenciado pelo Oficial de Justiça em 28/11/2015. Asseveram que diante da inexistência de
TJDFT 17/09/2018 - Pág. 1282 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 6ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0723675-83.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II. Adv(s).: GO14001 SEBASTIAO BATISTA, DF02696 - ADEMAR BARREIRA E REIS. R: MARIA SONEIDE NUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF15175 - SELEIDE NUNES DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5394 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA, onde o Autor alega, resumidamente, que é beneficiário do Planserv, tendo como dependente o seu filho menor de idade, EMANOEL BASÍLIO NASCIMENTO CUNHA. Que este último vem apresentando quadro de depressão e enfermidades relacionadas, o que o levou, inclusi