CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 955 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8000321-54.2016.805.0055 da Comarca de Central, em que são partes, como Apelante MUNICÍPIO DE CENTRAL , e, como Apelado, ANETE ALVES MACHADO OLIVEIRA e RENATO GERALDO DOURADO. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da B

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de março de 2018. WILSON ZAUHY Desembargador Federal Relator 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008384-92.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.008384-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Caixa Economica Federal - CEF SP230827 HELENA YUMY HASHIZUME e outro(a) CLEUSA TREVISAN GABRIEL firma i

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 Pois bem. Consoante relatório médico acostado aos autos, constata-se que, em virtude da gravidade do quadro e risco de morte, o apelante foi submetido ao procedimento de “Angioplastia Primária com recanalização e implante de duplo STENT farmacológico”. Consta ainda do parecer da Câmara de Saúde deste Poder Judiciário que a situação em destaque “tratava-s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1510 Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684-A) Apelante: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Ticiano Boaventura Ferreira (OAB:BA24014-A) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AP

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 780 Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/1995. DECIDO. Não havendo preliminares, passo ao mérito. A parte autora alegou que foi diagnosticada com “urticária crônica”, doença que sujeita a autora ao risco de morte. Conseguiu o controle da doença por meio do uso contínuo de um medicamento chamado “OMALIZUMABE”, o qual é fornecido pelo plano requerido desde 13/06/2016. Mes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 157 64 TURMA RECURSAL 1ª REGIÃO FORUM DESEMBARGADOR JAIRON MAIA FERNANDES AV. PRESIDENTE ROOSEVELT- MACEIÓ/AL PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E ACÓRDÃO Proc. nº 1234-6/07 RC: 2009.900049-1 Origem 7º JECC RECORRENTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADA: CAMILA MONTENEGRO COELHO AMORIM RECORRIDO: LIBÂNIO DE ALBUQUERQUE MELO ADVOGADO: GUSTAVO M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1556 Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto condutor. Sala de Sessões, de de 2022. PRESIDENTE DESA. CARMEM LÚCIA S. PINHEIRO RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 50 87 ____________________EMENTA_________________________ RECURSO INOMINADO NEGATIVA DE COBERTURA INDEVIDA ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE A RECORRIDA TINHA CIÊNCIA DE SER PORTADORA DA MOLÉSTIA À ÉPOCA DA ADESÃO DANO MATERIAL CARACTERIZADO RECURSO IMPROVIDO. 1. Sentença confirmada pelos seus

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de março de 2018. WILSON ZAUHY Desembargador Federal Relator 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008384-92.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.008384-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Caixa Economica Federal - CEF SP230827 HELENA YUMY HASHIZUME e outro(a) CLEUSA TREVISAN GABRIEL firma i

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 778 Não havendo preliminares, passo ao mérito. A parte autora alegou que foi diagnosticada com “urticária crônica”, doença que sujeita a autora ao risco de morte. Conseguiu o controle da doença por meio do uso contínuo de um medicamento chamado “OMALIZUMABE”, o qual é fornecido pelo plano requerido desde 13/06/2016. Mesmo assim, o plano informou à autora que o fornecimento seria suspenso. Co