5.240 resultados encontrados para nelson afif cury - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
15ª Subseção Judiciária - São Carlos 1ª Vara Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000474-53.2017.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: ONILE ANDRADE DE OLIVEIRA, IDENIR MACIEL DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: PAULO RUBENS BALDAN - SP288842, FERNANDO APARECIDO BALDAN - SP58417 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES P A C H O Chamo o feito à ordem. Verifico que o despacho anterior (Evento nº 1344472) não foi publicado. Sendo assim, considerando a proximidad
EMBARGOS A EXECUCAO 0003344-88.2010.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003150-06.2001.403.6120 (2001.61.20.003150-2)) AGROMETA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA(SP220833 - MAURICIO REHDER CESAR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1054 - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls.62/63, requeira a parte interessada, no prazo de 10(dez) dias, o que entender de direito.No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0001422-27.20
EMBARGOS DE TERCEIRO 0015474-08.2013.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007852-09.2012.403.6120) FERNANDO CESAR DE SOUZA(SP277854 - CLARA MARIA RINALDI DE ALVARENGA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1054 - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) Fica intimada a embargante, para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, 1º do Código de Processo Civil 0000085-46.2014.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001915-91.2007.403.6120 (
DOSIMETRIA DA PENA. MANTIDA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO. GRANDE QUANTIDADE DE CIGARROS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME NEGATIVAS. RECURSO IMPROVIDO. 1. Materialidade e autoria comprovadas. 2. Ainda que o acusado não tenha contra ele circunstâncias judiciais subjetivas desfavoráveis, as circunstâncias do crime se mostram negativas em razão da quantidade de cigarros apreendida. A quantidade de 354.180 (trezentos e cinquenta e quatro mil e cento e oitenta) maços das marcas EIGHT, TE, SAN MARINO e RO
Intimem-se para ciência. Averbe-se na capa a indicação: suspenso STJ tema 987. Aguarde-se em secretaria em escaninho próprio. EXECUCAO FISCAL 0003206-63.2015.403.6115 - FAZENDA NACIONAL(Proc. DACIER MARTINS DE ALMEIDA) X OXPISO INDUSTRIAL LTDA - EPP(SP035409 - ANTONIO CARLOS PRAXEDES LUCIO) Considerando que a pesquisa para constrição de ativos financeiros em nome do executado restou infrutífera (fls. 55/6), passo à análise da segunda parte do pedido formulado pela exequente às fls. 42.
15ª Subseção Judiciária - São Carlos 1ª Vara Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000474-53.2017.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: ONILE ANDRADE DE OLIVEIRA, IDENIR MACIEL DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: PAULO RUBENS BALDAN - SP288842, FERNANDO APARECIDO BALDAN - SP58417 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES P A C H O Chamo o feito à ordem. Verifico que o despacho anterior (Evento nº 1344472) não foi publicado. Sendo assim, considerando a proximidad
0302692-09.1997.403.6102 (97.0302692-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) X RODOVIARIO VEIGA LTDA(SP077543 - ORLANDO JOSE GONCALVES BUENO E SP317714 - CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO E SP334448 - ANDRE DE SOUZA DIPE E SP369043 - CAROLINA AMADO DONADON E SP157370 - EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES) Considerando-se a realização da 195ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execu
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Tecnomotor Eletrônica do Brasil S/A contra ato praticado pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em Araraquara-SP, vinculado à União, por meio do qual defende (I) a inconstitucionalidade das Leis n.s 10.637/02 (PIS) e 10.833/03 (COFINS), em especial de seus arts. 3º, de modo a que tenha direito aos créditos sobre os insumos que especifica, sem qualquer restrição e em respeito aos princípios da não cumulatividade e relação de essencial
0005640-78.2013.403.6120 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X HOTEL ESTANCIA DOCE MEL LTDA(SP058076 - CRISTINA MARIA BACCARIN SILVA) 1. Diante da vigência do parcelamento celebrado, suspendo a execução por 05 (cinco) anos (Código de Processo Civil, artigo 922). Cabe às partes comunicar o inadimplemento ou a quitação do débito exequendo.2. Aguarde-se em arquivo, por sobrestamento, eventual provocação da exequente, quando findo o acordo informado.3. Inaproveitado
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Tecnomotor Eletrônica do Brasil S/A contra ato praticado pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em Araraquara-SP, vinculado à União, por meio do qual defende (I) a inconstitucionalidade das Leis n.s 10.637/02 (PIS) e 10.833/03 (COFINS), em especial de seus arts. 3º, de modo a que tenha direito aos créditos sobre os insumos que especifica, sem qualquer restrição e em respeito aos princípios da não cumulatividade e relação de essencial