5.240 resultados encontrados para nelson afif cury - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
comercial ou, simplesmente, estratégico, com o apontado mentor intelectual do esquema, identificado nos autos. 4. Registre-se que os fatos narrados comportam, em tese, não apenas eventual decretação de fraude à execução ou contra credores, mas, também, aplicação do disposto no artigo 50 do Código Civil de 2002, que prevê desconsideração da personalidade jurídica nas hipóteses de abuso por desvio de finalidade, confusão patrimonial ou fraudes entre empresas e administradores inte
0302692-09.1997.403.6102 (97.0302692-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) X RODOVIARIO VEIGA LTDA(SP077543 - ORLANDO JOSE GONCALVES BUENO E SP317714 - CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO E SP334448 - ANDRE DE SOUZA DIPE E SP369043 - CAROLINA AMADO DONADON E SP157370 - EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES) Considerando-se a realização da 195ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execu
para todos os acusados, a pena de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, no regime aberto de cumprimento de pena, a teor do disposto no artigo 33, § 2º, alínea c, do Código Penal. A pena privativa de liberdade dos acusados foi substituída por duas restritivas de direitos, nos termos do artigo 44 do Código Penal, consistentes em a) prestação de serviços à comunidade, devendo ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação; e, b) prestação pecuniária, p
Fl. 95: Designo o dia 07 de novembro de 2017, a partir das 13 horas para a primeira praça, observando-se as condições definidas em edital a ser expedido oportunamente. Restando infrutífera, fica desde logo designado o dia 21 de novembro de 2017, a partir das 13 horas, para a realização da praça subsequente.Nomeio leiloeiro o Sr. Euclides Maraschi Junior, inscrito na JUCESP sob nº 819. Proceda-se a atualização do débito e as intimações do credor e do devedor (art. 22, parágrafo 2º
0009809-68.2009.403.6114 (2009.61.14.009809-8) - JOSE VITORIO DIAS(SP213216 - JOAO ALFREDO CHICON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE VITORIO DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Abra-se vista ao INSS para manifestação nos termos do artigo 100, parágrafo 10 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 62 de 9 de dezembro de 2009, a fim de que informe sobre débitos existentes com a Fazenda Pública, para fins de compensação, sob pena de perda do
0009809-68.2009.403.6114 (2009.61.14.009809-8) - JOSE VITORIO DIAS(SP213216 - JOAO ALFREDO CHICON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE VITORIO DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Abra-se vista ao INSS para manifestação nos termos do artigo 100, parágrafo 10 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 62 de 9 de dezembro de 2009, a fim de que informe sobre débitos existentes com a Fazenda Pública, para fins de compensação, sob pena de perda do
Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Traslade-se as cópias necessárias para a execução fiscal nº. 0001079-31.2001.403.6120.No mais, tendo em vista o trânsito em julgado da V. decisão (fls. 150/154), manifeste-se o embargante acerca do interesse na execução dos honorários advocatícios arbitrados às fls. 127/130.No silêncio aguarde-se provocação no arquivo, se cumprido, retifique-se a classe processual e o nome dos polos processuais. Após, intime-se a e
habilitados e registrados. Relata que as CDAs demonstram que o valor sempre foi aplicado acima do mínimo legal, violando o princípio da dosimetria das penas. Requereu a anulação das certidões de dívida ativa ns. 315203/2016, 315204/2016 e 315205/2016. Requereu, subsidiariamente, que as multas punitivas sejam minoradas para o valor de vigência a época da penalidade, com valor inicial de R$ 545,00 em 15/09/2011. Juntou documentos (fls. 38/53). O Conselho Regional de Farmácia do Estado de
0002110-86.2001.403.6120 (2001.61.20.002110-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2040 - MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO) X USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP106474 CARLOS ALBERTO MARINI E SP159616 - CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI) X NELSON AFIF CURY X MARCELO ZACHARIAS AFIF CURY(SP257756 - TANIA REGINA PAVÃO PASSOS E SP104360 - ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO) Fls. 3393/3409 e 3410: Defiro a expedição de mandado ao 2º CRI de Araraquara/SP para levantamento da penhora que recai sobre os imóveis de matríc
para todos os acusados, a pena de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, no regime aberto de cumprimento de pena, a teor do disposto no artigo 33, § 2º, alínea c, do Código Penal. A pena privativa de liberdade dos acusados foi substituída por duas restritivas de direitos, nos termos do artigo 44 do Código Penal, consistentes em a) prestação de serviços à comunidade, devendo ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação; e, b) prestação pecuniária, p