69 resultados encontrados para nenhum valor deve ser devolvido - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO SUPERMERCADO DONA AMELIA LTDA - ME Samuel Oliveira Maciel(OAB: 72793/MG) GLAUCIA ADRIANA LOBO GOMES ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO RICARDO NEGRAO(OAB: 138723/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADO DONA AMELIA LTDA - ME ADVOGADO RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOG
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WANDERLEI AZENHA DE ASSIS CARITA MARIA MACEDO ALMEIDA(OAB: 349922/SP) CONSTRUTORA HUDSON LTDA. HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ANDRE SERAFIM BERNARDI(OAB: 252346-D/SP) 5685 d) 13º salário integral - 2015; e) Férias vencidas do período aquisitivo 2.4.2014 a 1º.4.2015, acrescidas de 1/3; f) Féri
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5687 Ainda, julgo IMPROCEDENTE a reconvenção formulada por i) Integração de horas extras; CONSTRUTORA HUDSON LTDA., em relação a WANDERLEI AZENHA DE ASSIS, conforme parametrado nos fundamentos, j) FGTS e multa de 40%; parte integrante deste dispositivo. k) Indenização por danos materiais; Custas processuais pela reconvinte, no importe de R$ 360,00, calculadas sobr
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fundamentação 5688 os valores autorizados,com juros e correção monetária na forma da lei, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Imediatamente, expeçam-se os ofícios determinado. Imediatamente, como a liminar deferida no Id. 3427934 - Pág. 3 não surtiu efeito e como verifico que no processo 00107052ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLO
1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 318 Da análise dos comprovantes de pagamento de ID nº 883694 e 883729, nota-se que, de fato, a 1ª reclamada efetuava descontos A cláusula sexta da CCT (ID. 596954 - Pág. 4/5) estabelece o superior à 1,5%, consoante estipulados nos instrumentos pagamento de cesta básica mensal aos trabalhadores que normativos da categoria (ex vi §2º, da cláusula 15ª, ID 596954 -
3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 947 Não havendo pagamento/garantia da execução no prazo legal, videoconferência; 2 - Na audiência, será tentada, inicialmente, a certifique-se o resultado das pesquisas aos convênios elencados no conciliação das partes; 3 - Fica vedada a gravação, pelo sistema art.159 do PGC, ficando desde já autorizada a indisponibilidade ZOOM, das audiências iniciais e de
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 jurídicas à Receita Federal do Brasil não há relação analítica de bens e direitos componentes dos respectivos patrimônios e que, dentre as declarações apresentadas, apenas a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - Lucro Real contém balanço patrimonial, no qual são apresentadas contas TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSAD
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4589 INTIMAÇÃO autos ao MM. Juízo de origem para designação de perícia contábil Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 320adc0 complementar a cargo do Dr. Helio Celestino da Silva, no prazo a proferido nos autos. ser estipulado pelo magistrado "a quo" a fim de esclarecer se o total Concedo vista à parte contrária dos embargos declaratórios opost
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ROSANA MAXIMINO PEDROSA(OAB: 277349/SP) GUSTAVO BUORO MORILHE(OAB: 251291/SP) VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ(OAB: 260870/SP) FABIANO SANTOS GOMES RAPHAEL PAIVA FREIRE(OAB: 356529/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - FABIANO SA
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 RECLAMADO WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA SILVANA PACHECO LOPES DE ALMEIDA(OAB: 855/RJ) MARIA CONSUELO PEREIRA DA SILVA ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 1832 TERCEIRO INTERESSADO MARIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO XAVIER DA SILVA INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS MARCELO FERNANDES Fica V. Sa.