5.818 resultados encontrados para newton carlos de souza - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1212 para o dia 18 de JANEIRO de 2016, às 15:30 horas, a realizar-se neste Juízo. Intime-se a autora e cite-se o réu por edital com prazo de 20 dias e em nova tentativa, por mandado, facultando ao Oficial de Justiça utilizar-se do disposto no artigo 227 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELA BERRO
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1218 277969/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP) Processo 0004724-21.2015.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.G.M.S. - - Y.M.S. - A.R.B.S. - Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 802,91 (oitocentos e dois reais, noven
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1493 honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor atribuído à causa, atualizado e acrescido de juros, suspendendo a exequibilidade da referida condenação por conta da Assistência Judiciária a que faz jus. Sobre honorários advocatícios só haverá a incidência de juros de mora a contar da data da
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1180 como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 137450/ SP) Processo 0004616-07.2006.8.26.0358 (358.01.2006.004616) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Nossa Caixa Sa - José Carlos Montellato - 1.Presentes os
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1133 fiscais dos imóveis; 5) plano de partilha; 6) recolhimentos dos tributos e cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo, referente à declaração e recolhimento do ITCMD; III - Aguarde-se o cumprimento deste pelo prazo de 60 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. IV- DEFIRO a Assis
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1330 vista a data da audiência e a fixação dos alimentos provisórios, determino que o mandado seja cumprido em 15 dias. 5- Autorizo cumprimento do mandado nos termos do artigo 172, § 2º do CPC. Intime-se. - ADV: EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP) Processo 0006369-18.2014.8.26.0358 - Notificação -
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1766 Processo 0002703-72.2015.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Candido Rodrigues da Rocha - - Elza Donizetti Rocha - Fabiano Rodrigues Barbosa - Em decorrência do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu a pagar aos autores a quantia de R$ 10.214,00 (dez
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 1825 pela rescisão contratual e aplicação da multa respectiva, nos exatos termos da deliberação de fls. 143. Isto posto, digam as partes quais as provas que, em acréscimo às já existentes nos autos, efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, oportunidade, plausibilidade e real nece
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 575 Nº 9156708-13.2009.8.26.0000 (994.09.269581-0) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguaçu Paulista - Apelado: Antonio Correa - DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Processo nº 915670813.2009.8.26.0000 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Vi
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1351 documentos que instruíram a causa. Dessa forma, profere-se julgamento nos moldes do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil. À míngua de preliminares, conhece-se diretamente do pedido. A questão ventilada nos autos resume-se na verificação da atribuição da obrigação dos requeridos transferir