Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2306 não será necessária a atualização do receituário médico, quando neste constar expressamente o período do tratamento. Em caso de não haver o período do tratamento ou quando este for por tempo indeterminado, o receituário deverá ser atualizado anualmente. 4) Cite-se e intime-se a parte requerida c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2405 honorários advocatícios, na importância de 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ressalvados os benefícios da justiça gratuita deferidos à parte autora. P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SANDRA APARECIDA ZANARDI (OAB 275230/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2411 Processo 0004729-72.2017.8.26.0358 (processo principal 0000858-44.2011.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Bascitrus Agro Industria Sa - Ary Kfouri - - Maria de Lourdes Ferraro Kfouri - - Marco Antonio Kfouri - - Marta Cristina Kfouri Di Pillo - - Mara Kfouri Gonçalves - Vistos. Fls. 702/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2992 Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 27 da Lei nº 12.153/2009. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, para citação/intimação do requerido (Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Funda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2392 de Crédito c/c Indenização por Danos Morais c/c Tutela Antecipada de Urgência que WILSON VALDECIR VIEIRA PREVIATO ajuizou em face do BANCO DAYCOVAL S/A para declarar a nulidade do contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável, convertendo-o em empréstimo consignado com juros emprega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2225 obediência ao artigo 10 do Código de Processo Civil, consagrador do princípio da não surpresa e do contraditório substancial, manifeste-se a parte contrária acerca da petição e dos documentos juntados às fls. 171/255, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Após manifestação ou certificado o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2332 ESGOTO DE MIRASSOL - ARSAE - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Ressalto que, caso o devedor não esteja representado nos autos princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1917 documentos. Efetuado o peticionamento, intimem-se as demais partes por ato ordinatório para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Decorrido o prazo do item anterior, tornem conclusos para dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2647 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celso Ferreira do Nascimento - - Osvaldo Modesto - Joacema Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Cemara Negocios Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 217: por economia processual, fica o bloqueio convertido em penhora (R$-2.319,27), dispensada a lavratura de term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2420 em caso de bloqueio positivo, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. 2. Caso reste infrutífera a busca por ativos financeiros, deverá o exequ