77 resultados encontrados para newton cesar silva pinto - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1768 PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP) Processo 1504988-22.2019.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - BASSK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Vistos, Custas recolhidas (fls.95/99). Aguarde
mas a Presidência de alguns Tribunais entendeu por paralisar os pagamentos/levantamentos de valores enquanto não modulados os efeitos da r. decisão. Requer-se, em seguida, seja determinada a continuidade dos pagamentos até que o e. Plenário module os efeitos da v. decisão, com a consequente expedição de ofícios a todos os Tribunais de Justiça. Pede-se ainda sejam os entes devedores instados ao repasse e ao depósito dos recursos junto aos Tribunais locais, sob pena de incidência do re
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2143 Ismael.Após, à liquidação e digam as partes.Int.(Fica o defensor intimado para se manifestar nos autos com relação ao cálculo de fls.162) - ADV: EDEVAL OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 151103/SP) Processo 0040274-39.2014.8.26.0576 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Deraldo Rocha de Oliveira - Expi
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 1425 358.01.2010.003806-5/000000-000 - nº ordem 428/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE EST. SAO PAULO - CREAA-SP X NEWTON CESAR SILVA PINTO - Deverá o exequente depositar diligências para cumprimento do mandado de citação e penhora (valor de cada di
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2506 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0425/2022 Processo 1003237-19.2018.8.26.0576 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - N.B.B.V. - A.P. - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista à defesa do querelado para manifest
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1227 Advogado: Mauricio de Carvalho Araujo (OAB: 138175/SP) - Def. Púb: Luciana Rosa Pinheiro Rodrigues (OAB: 108256/SP) Def. Púb: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP) - Advogado: Carlos Chammas Filho (OAB: 220502/SP) 7 - 1000466-65.2016.8.26.0050 - Processo Digital - Apelação - São Paulo - Relator Nidea Rita Coltro Sorci -
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4564 - ADV: NEWTON CESAR SILVA PINTO (OAB 368707/SP), CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP) JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA ÁLVARES CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTINA NERES VICENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2022 Processo 0006373-38.2016.8.26.0050 -
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2618 relação ao crime de ameaça, que se procede mediante representação (artigo 147, parágrafo único, do Código Penal). 2. Em relação ao crime de injúria (artigo 140 do Código Penal) - que se procede mediante queixa (artigo 145, caput, do Código Penal) a vítima renunciou ao direito de queixa (fls.42/43). Assim, na
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2394 defesa intimada da disponibilização da guia para pagamento à fl. 119. - ADV: EMERSON NEUMANN SIQUEIRA (OAB 289313/ SP) Processo 1519339-80.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - Justiça Pública - CLEMILTON DOS SANTOS CABRAL - Vistos. Cumprida a prestação objeto de transação penal e diante
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4168 RELAÇÃO Nº 0465/2022 Processo 0003229-85.2016.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - J.C.J.S. - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls.351/353, o qual deu provimento ao recurso interposto pela defesa para julgar improcedente a ação penal, nos termos