Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1279 recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3195 ROBSON FERNANDES BORGES. Providencie a serventia, nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/2006, a notificação dos acusados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consistente em defesa preliminar e exceções, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2364 Ante o retro exposto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal e JULGO EXTINTA a punibilidade relativamente aos fatos, objetos deste procedimento, imputados a FERNANDO CAPPELLI MAZZONE MENDONCA o que faço com fundamento nos artigos 107, IV; 109, VI e 110 e §§, todos do Código Penal. Quanto a autora SABR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2292 9.099/95. Havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá o requerido informar a respeito, observando-se que referida proposta não induz a confissão, nos termos do enunciado nº 76 do FONAJEF. Int. - ADV: LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO (OAB 334619/SP) Processo 1003711-91.2020.8.26.0358 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1637 ao autor (diligências) - Recolher em GARE - cód. 674-0. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO PORTO MOREIRA (OAB 186030/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP) Processo 0009312-52.2007.8.26.0358 (358.01.2007.009312) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outros - Espólio de Sebastiã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2842 Processo 0105062-49.2018.8.26.0050 - Inquérito Policial - Leve - F.A.P.S. - Cumprida a prestação objeto de transação penal e diante da concordância do representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade relativamente aos fatos imputados a FATIMA APARECIDA PALOMBO DA SILVA, o que faço com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1859 Moveis Ltda Me - Banco Itau Sa - Cesarino Correa Júnior - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento judicial da importância depositada às fls. 904 em favor do perito judicial. Após, cumpra-se o determinado às fls. 884. Intimem-se. Mirassol, 16 de julho de 2018. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1484 DE BRITO BARATA (OAB 240597/SP) Processo 0000228-80.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.F.R. - J.A.N. e outro - Sentença, parte final: “ Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para conceder a guarda do menor Lincon Denner Noronha à autora. Lavre-se o termo respectivo na forma dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2308 SP) Processo 1002655-86.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.S. - P.H.T.S.M. - N.O.T. - Vistas dos autos às partes a fim de manifestarem-se sobre o estudo social de fls. 88/92, no prazo de 15 dias. - ADV: CELSO ALVES PEREIRA (OAB 88920/SP), MELISSA CHRISTIE WARICK

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2461 bem como a cópia da petição indicando os quinhões (fls. 129/130). EP 0138230-79.2020.8.26.0500. Servirá a presente decisão como ofício, sem necessidade da comprovação desta providencia neste Juízo. Anote-se o substabelecimento de fls. . Havendo interesse de incapazes, remetam-se os autos ao Ministério Público. -