77 resultados encontrados para newton cesar silva pinto - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2182 P.R.I. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP) Processo 1001220-80.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - R.N.M. E.R.S. - E, no caso em comento, a autora juntou extrato bancário no qual cons
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2451 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2022 Processo 1020136-53.2022.8.26.0576 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Flávia Aline dos Santos Pereira - Dayane Maira Pereira - Vistos. Páginas 42: a ré Dayane Maira Pere
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1058 ação e CONDENO o instituto réu a pagar ao autor RMI no valor pleiteado, com retroação a 05.03.2012 e desde a implantação, anotando-se a extensão sobre a gratificação natalina. Sobre os valores atrasados, que serão corrigidos pelos índices e critérios legais desde os respectivos vencimentos, in
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1947 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0505/2022 Processo 0000670-08.2013.8.26.0576 (057.62.0130.000670) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - LUIZ ALBERTO MARINHO SÃO MATEUS - Vistos. Declaro, por se
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 905 S.; Advogado: Marcos Cesar de Barros Pinto (OAB: 209942/SP); Advogada: Isabella Saad Farias (OAB: 431882/SP); Advogado: Paulo Gabriel Saad Farias (OAB: 410409/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2015 SP), SILAS SANTANA JUNIOR (OAB 260255/SP) Processo 1004714-47.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Marli Cossete Alves Pereira - Vistos. Para garantir o contraditório, faculto manifestação do(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo de 15 dias ú
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1115 JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES OAB/SP 154705 - ADV ALESSANDRO DE FRANCESCHI OAB/SP 147094 - ADV ANDREIA MARIA TORREGLOSSA CAPARROZ OAB/SP 138618 - ADV LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ OAB/SP 209278 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV CLÁUDIA REGINA GARCIA DE LIMA OAB/SP 280654 - ADV EDINEIA MARI
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 exequente(s), uma vez que poderá(ão), encontrando novos bens de propriedade do(s) executado(s), ingressar com ação de execução de título judicial, observada a prevenção. Ou seja, a execução será retomada assim que reunidos os meios para tanto. Há plena consonância com o entendimento recentíssimo do C. TST, como se vê nas ementas abaixo transcritas: RECURSO DE RE
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2962 transação penal e esta decisão. - ADV: ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP) Processo 1501787-68.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Leve - MARCO VIEIRA E ALVES PEQUENO - - ANA LUIZA CAMPOS e outros - Ficam as partes e seus representantes devidamente intimados da Audiência Preliminar Virtual a ser realizada em
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2240 Conjunto nº 881/2020. Nada Mais. - ADV: ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP) Processo 1005231-52.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Eduardo Trivelato - Vistos. Recebo a petição de fls. 28/33 como emenda à petição inicial. Diante das