77 resultados encontrados para newton cesar silva pinto - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 936 0046885-63.2016.8.26.0050; Processo Digital; Apelação; 1ª Turma Recursal Criminal; ALESSANDRA LAPERUTA NASCIMENTO ALVES DE MOURA; Fórum Central Criminal Barra Funda; Anexo de Defesa do Torcedor - JECRIM; Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo; 0046885-63.2016.8.26.0050; Crimes do Sistema Nacional de A
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2400 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL : 1005021-64.2022.8.26.0358 : EXECUÇÃO
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Agravado: Fátima Conceição Rubio (92459-SP-D - Prc.Fls.: 10)(OAB: 92459SPD) União Procuradoria-Geral Federal Bruno de Amicis Alexandre de Amicis CONHECER do agravo de petição de LCE LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Custas nos termos da lei. Votação unânime. 32- 5ª CÂMAR
TJSP 30/08/2013 - Pág. 1132 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1132 extinto o processo, prejudicado o recurso, ao qual foi negado provimento relativamente à reconvenção, v.u. - Advogado: Sonia Maria de Oliveira Morozetti (OAB: 30900/SP) - Advogada: Denise Martins Rodrigues Guerra (OAB: 134062/SP) - Advogado: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114162/SP) 0374689-30.2009.8.26.0000 (994.09.374689-3
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 962 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac - Agravado: Secretario Municipal de Finanças do Municipio de Sao Paulo Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Denise Lombard Branco (OAB: 87281/SP) - Advogado: Roberto Moreira da S Lima (OAB: 19993/SP) - Advogado: Sergio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP) 994.09.387
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 929 0243550-52.2009.8.26.0000 (994.09.243550-0) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Adilson Gameiro Pessoa - Apelante: Ana Maria de Carvalho - Apelante: Antonio Carlos Goes - Apelante: Aparecida Roque Gomes - Apelante: Carlos Roberto Lage - Apelante: Claudenice
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2023 Décimos / VPNI - Edna Vilela Pereira - Vistos. 1. Depreende-se do objeto da ação, por tratar-se de matéria exclusivamente de direito, que a designação de audiência de conciliação será ato inócuo, razão pela qual desnecessária. 2. Considerando que o artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 456 1501275-04.2022.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501275-04.2022.8.26.0368; Assunto: Po
TJSP 27/09/2022 - Pág. 2661 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2661 Nº 1501337-06.2019.8.26.0059 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bananal - Apelante: PAULO RODRIGUES Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz -
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 166 Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Aucenir das Neves Lourenço Guerra; Impetrante: Vinicius Ramos Ruy; Impetrante: Murilo Uemura da Silva; Paciente: Jean Gustavo Scombati; Advogado: Aucenir das Neves Lourenço Guerra (OAB: 448490/SP); Advogado: Murilo Uemura da Silva (OAB: 430278/SP); Advogado: Vinicius Ramos Ruy (OAB: 423358/SP) 212