77 resultados encontrados para newton cesar silva pinto - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2710 Processo 0000524-58.2021.8.26.0358 (processo principal 1003130-13.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Alice Antunes Zerati - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Po
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2146 Processo 0000689-08.2021.8.26.0358 (processo principal 1002769-59.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maria José Fernandes Baracioli - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (republicado em 23/09/2021, p. 15/18), fica facultado à parte interessada, por meio de seu advogado, distribuir
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2273 os autos ao Arquivo. Int. - ADV: WALTER MELO MACHADO JUNIOR (OAB 453840/SP) Processo 0022713-31.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ROMANO VOLTOLINI - Vistos. Páginas 401: defiro. Anote-se. Intime-se a Defesa para que regularize a representação processual c
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2006 Código de Processo Civil.Se desconhecido o paradeiro do(a) executado(a), intime-o(a) por edital com o prazo de trinta dias. Ausente impugnação, fica CONVERTIDA, desde já, em PENHORA a indisponibilidade sobre os valores bloqueados on line, dispensada a lavratura de termo (§ 5º, do artigo 854, do Código d
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 1331 SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV ALEXANDRO FINOTTI OAB/SP 172848 358.01.2007.013674-8/000000-000 - nº ordem 1399/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CURATELA - ELISIO RODRIGUES MAXIMO X ROSELI MENDES MAXIMO - Fls. 48 - Sentença nº 765/2009 registrada em 09/06/2009 no livro nº 105
TJSP 09/06/2022 - Pág. 2137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2137 e inquestionável, ilegalidade no ato impugnado, o que, ao menos por ora, em mero juízo prelibatório, não se vislumbra, prima facie, no caso concreto. Inclusive, foi decidido no Juízo de origem: “Destaque-se que os autuados são reincidentes, o que autoriza a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva (art. 313, I
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2355 dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicaç�
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1901 encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2079 Microsoft TEAMS, pelo computador ou celular com internet. Ficam as partes advertidas de que a ausência de justificativa ou de informação dos dados necessários equivalerão à recusa em participar da audiência de tentativa de conciliação, sendo proferida sentença desde logo (revelia, no caso do réu,
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2029 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de páginas 433-438. Oficie-se a UBSF - Gonzaga de Campos desta comarca para que indique os psicólogos que prestaram atendimento à ofendida “M.F.S”. Int. - ADV: MARCELO MITSUAKI TAKEMOTO (OAB 418126/SP), FILIPE THOMAZ DA SILVA (OAB 434392/SP) Processo 0021229-88.2010.8