77 resultados encontrados para newton cesar silva pinto - data: 16/08/2025
Página 5 de 8
Processos encontrados
TJSP 14/05/2010 - Pág. 1161 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 1161 Alonso Dearo Dias - Magistrado(a) Carlos de Carvalho - não conheceram da remessa necessária e negaram provimento ao recurso da municipalidade, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1749 MINAES OAB/SP 154705 358.01.2009.002434-9/000000-000 - nº ordem 229/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN - SP X IVANILDE MENDES SILVA - Fls. 44 - Vistos,À míngua de bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO do curso da presente execução fiscal pelo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2148 Estadual nº 11.608/2003). Determino o perdimento da quantia apreendida (págs. 58/59). Por último, determino a restituição do celular apreendido ao seu proprietário, bem como que se oficie à autoridade policial, autorizando a liberação do veículo apreendido (pág. 11) ao seu legítimo dono, após
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2839 mandados foram encaminhados para conferência e assinatura pelo magistrado, devendo os interessados acompanharem a efetivação da transferência junto ao banco indicado para recebimento dos valores. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), JOANA LÚCIA DA SILVA (OAB 355354/SP), THIAGO VISCONE (OAB 314733/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1268 171803/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO ADRIANO BASSAN TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2013 Processo 0000200-25.2008.8.26.0358 (358.01.2008.000200) - Execução Fiscal -
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 1594 358.01.1998.007425-4/000000-000 - nº ordem 368/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X IRMAOS DOMARCO LTDA - Manifestem-se as partes: Juntada do Mandado - Constado e reavaliado imóveis, matrículas nº 16.472, valor R$ 280.000,00 nº 16.441 valor R$ 280.000,00 do CRI local; data 27/m
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 1261 sob pena de extinção e arquivamento - ADV HELIO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 138352 - ADV IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA OAB/SP 122884 358.01.2007.011142-8/000000-000 - nº ordem 1166/2007 - Procedimento Sumário - DUVILIO AUGUSTI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Ao autor para se manfistr sobre extr
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 1199 358.01.2008.002067-1/000000-000 - nº ordem 366/2008 - Regulamentação de Visitas - L. A. S. D. L. X N. C. B. D. O. - Fls. 46 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito. Decorridos, manifeste-se o requerente. Intime-se. - ADV ERICA FERNANDES MARTINS FERREIRA OAB/SP 220795 - ADV CLODOALDO PUBLIO FERREIRA OAB/SP
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 603 CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0003950-70.2022.8.26.0996; DIREITO PENAL; Impetrante: Aucenir das Neves Lourenço Guerra; Impetrante: Vinicius Ramos Ruy; Impetrante: Murilo Uemura da Silva; Paciente: Jean Gustavo Scombati; Advogado: Au
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2295 Processo 1000543-69.2019.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Absoluta Soluções Ltda - Me - Vistos. Cumpra-se a retro decisão de fl. 838. São Paulo, 24 de fevereiro de 2022. - ADV: ALINE ROCHA REIS (OAB 133257/SP), RODOLFO CESAR BEVILACQUA (OAB 146812/SP) Processo 100084