Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2185ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 312.167; MAGDA CECILIA DE PAULA GUIMARÃES GOMES, OAB/SP 338.442 Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130; FILIPE PAULINO MARTINS - Proc. Estado, OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 922 089.01.2010.005538-2/000000-000 - nº ordem 903/2010 - Revisional de Alimentos - L. C. X A. S. C. - Fls. 16 - Vistos. 1. A ação é de revisão de valor de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478, de 25-7-1968, em razão do disposto em seu art. 13, com a peculiaridade, embora, de não-f

Caderno único ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2013 20030610076082 20030610091608 20030610097134 20030610088298 20040610015600 20040610012788 20040610005006 20040610028217 20040610027794 20030610084816 20030610105386 20030610105152 20040610026566 20040610023742 20030610075800 20030610064494 20030610058623 20030610054637 20040610021423 20040610021270 20040610017630 20040610027464 20040610027448 20040610026599 20040610027704 20040610022797 20040610022209 20040610022098 20040610021946 20040610021905 20030610071333 20040610021247

Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 20100610053033 20100610065538 20100610095219 20000610019450 20100610035375 20100610056396 20100610056105 20100610095075 20100610133256 20100610119375 20100610111505 20100610136328 20100610128308 20100610115372 20110610001319 20080610121745 20080610151320 20100610108958 20090610033919 20080610102537 20090610040366 20090610041102 20060610141349 20090610152113 20100610007634 20110610011586 20100610059138 20100610050146 20080610103878 20080610064758 20080610137955 20070610184592

Caderno único ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Presidência EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N. 17/2014 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial, designado pela Portaria nº 1.081, de 15/09/2011, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, n. 182, fls. 10, em 27/09/2011, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de N.º 17/2014, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tr

Caderno único ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2013 20060610026755 20060610026770 20060610027524 20060610027598 20060610027604 20060610027629 20060610027660 20060610027678 20060610028012 20060610028029 20060610028045 20060610028390 20060610028689 20060610028785 20050610086119 20060610030810 20060610031308 20060610031679 20060610032062 20060610029827 20060610029868 20060610030490 20060610030555 20060610030772 20060610018856 20060610026257 20060610028519 20060610032214 20060610008646 20060610018622 20060610025375 20060610027709

Caderno único ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2013 20040610070304 20040610070030 20040610070015 20040610069336 20030610104769 20030610099822 20040610017808 20010610060278 20040610063119 20040610064556 20040610068340 20040610068702 20030610088642 20030610096700 20040610054434 20040610059368 20040610052718 20040610052775 20040610009427 20040610013469 20040610030864 20040610068212 20040610064886 20040610068124 20030610038412 20020610040145 20040610051153 20030610063828 20040610067837 20040610070626 20040610071660 20030610100284

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2113ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS Nº 0003620-80.2016.9.26.0000 (Nº 2598/16 – Proc. 79347/16 – 4ª Aud.). Impte: Ronaldo Dias Gonçalves, OAB/SP 348.138. Pacte.: Aldrin Santos Corpas, Cap PM. Autoridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1701 124 - 1008439-18.2015.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Relator José Antonio Tedeschi - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Henrique de Moraes Contessotto - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Advogado: Derly Silveira de Ara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1283 Superior. São Paulo, 4 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) (Procurador) - Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurad