Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1541 ou não da decisão que converteu a prisão em flagrante de TIAGO ANDERSON XAVIER em prisão preventiva. In casu, a coerção cautelar deve ser mantida. Como já explanado na decisão de fls. 52/55, reiterado às fls. 130/131, fls. 141/143, fls. 186/187 e fls. 218/219, a coerção antecipada de TIAGO encontra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 547 ministerial devidamente fundamentada no sentido de não ser caso de proposta de acordo de não persecução penal, determino o prosseguimento da ação penal. 2- Providencie a serventia a juntada aos autos da folha de antecedentes criminais e certidões criminais atualizadas em nome do réu, conforme solicito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1879 prescricional. Ademais, o prazo para a execução individual em ação civil pública é de cinco anos do trânsito em julgado da sentença, conforme jurisprudência do STJ, neste sentido. No entanto, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios ingressou, em 26/09/2014, ação cautelar de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1709 excepcionalmente, que: a) CITE-SE/INTIME-SE a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente proposta de acordo, caso possua interesse, especificando, entre outras coisas, o valor, a data e a forma de pagamento; b) Não havendo proposta, a parte ré deverá, no mesmo ato acima, apresentar co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1606 advertências: 1 As orientações de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis à consulta em: http://www.tjsp. jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 2 Caberá a testemunha informar ao oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1376 Processo 1501691-48.2019.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Vistos. 1. Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo réu LUIZ CARLOS DOS SANTOS, às fls. 230. Intime-se seu defensor a apresentar as razões de apelação. Após, abra-se vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 416 comparecimento bimestral em juízo para indicar atividade e endereço onde possa ser localizado e b) proibição de se ausentar da comarca por mais de 07 (sete) dias consecutivos, sem portar autorização judicial para tanto, devendo permanecer no endereço indicado no auto de prisão em flagrante; se for se mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1517 o ato. Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: \. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ANDR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 401 na delegacia de origem. Em caso afirmativo, deverá permanecer custodiado na Delegacia, ante a nova disposição do art. 507 das NSCGJ. Comunique-se, ainda, a delegacia de origem sobre a determinação de redistribuição dos presentes autos ao juízo do Júri, para as devidas anotações em relação à arma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1362 LAFER SZUVARCFUTER (OAB 337079/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB 350354/SP), WELTON GONÇALVES BARBOZA (OAB 351352/SP), NILTON SERGIO FIORIN (OAB 352640/SP), JÉSSICA RAQUEL SPONCHIADO (OAB 353095/ SP), PAULO HENRIQUE CHACON (OAB 355749/SP), GIULIA DE FELIPPO MORETTI (OAB 356931/SP), JESSICA MELEIRO GR