11 resultados encontrados para noel da silva santos oabsp - data: 14/08/2025
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Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2472ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS APELACAO nº 0002149-69.2017.9.26.0040 (nº 007419/2017 - Processo de origem: 081464/2017 - 4A AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: CLOVIS SANTINON
Página 8 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2464ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 221639 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002925-96.2016.9.26.0010 (nº 001304/2018 - Processo de origem: 078803/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Recorren
Página 17 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2323ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ " DECISÃO XXXVIII. Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR ROGER VALENTTI WELTE, EX-PM RE 921308-2, EM FACE DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXXIX. Por tal fato, SOLVO O
Página 8 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2248ª · São Paulo, terça-feira, 11 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado: NOEL DA SILVA SANTOS OABSP 319428 Procurador do Estado: NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 335584 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800136-04.2017.9.26.0060 - (Controle 6976/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA - LINDOMAR FERRE
Página 12 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2532ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0003371-36.2015.9.26.0010 (Controle 75666/2015) - SRA/RR - 4ª Aud. Acusados: ex-SUB.TEN MILTON SEBASTIAO VIEIRA e outros Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484, Dr(a). JAKSON CLAYTON DE ALMEI
Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2491ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): GUILHERME AROCA BAPTISTA, OAB/SP 364.726 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335.584, Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribuna
Página 21 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2341ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ virtude do decurso do tempo, caberá ao Ilmo. Sr. Presidente do CD consignar tal mister e seguir o feito disciplinar com os elementos nele já contidos (vale aqui o adágio “Ad impossibilia nemo tenetur”). XV
Página 19 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2378ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ I. Vistos. II. Autos baixados do 2º grau. III. Ante a certificação do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 462 verso, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. I
Página 6 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2215ª · São Paulo, terça-feira, 23 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PAULO DIAS DOS SANTOS JUNIOR E MARCELO RODRIGUES VICENTE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6HF) - Despacho de fls. id 62328: 1. Vistos. 2. Trata-se de apelo do autor. Vieram aos autos as razões e contrarraz�
Página 16 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2556ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ SP, 25/10/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. Advogado: SIMONE DA SILVA ISAC OABSP 351322 Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800049-71.2017.9.26.00