Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 609 LETICIA CARVALHO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRAOAB: 505 Participação: RECLAMADO Nome: LOJAS RIACHUELO SA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB: 15201/PA Processo nº.: 080406807.2016.8.14.0302 Sentença Tratam-se embargos de declaração, interpostos por ter a parte requerida discordado da decisão embargada. A embargante, intima

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 632 obrigação de fazer pleiteada pela autora, a mesma requereu indenização por danos morais, estando o valor da causa em conformidade com o pleito. Passo a análise do mérito. Inicialmente, levando-se em consideração a hipossuficiência da parte autora, a dificuldade desta em produzir determinadas provas, a verossimilhança das alegações, e finalmente as regras ordinárias da experiência, se faz n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 1769 CARVALHO X BANCO BRADESCO SA - Fls. 24 - Fls. 02: Audiência de tentativa de conciliação, designada para o dia 04 de Agosto de 2009, às 17:10 horas. Fls. 24: Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se.Cite-se e intime-se. Int. e Dil. - ADV MARIANA PRIETO DOURADINHO LIMA OAB/SP 243547 157.01.2009.002858-2

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 800 jurídico não se preocupa apenas com que temos, mas com o que Pelo vínculo não reconhecido, despicienda a análise do pedido de somos, de modo que é passível de indenização a lesão ao ofício ao INSS e SRTE. patrimônio moral do trabalhador. Pela natureza das parcelas deferidas, não há contribuições sociais Deverão estar presentes todos os elementos exig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1424 efetuado pagamento de débito para a ré TELEFONICA BRASIL SA e, mesmo depois de quitá-lo, o seu nome continua incluído no cadastro de inadimplentes. Em face disto pede a autora a antecipação da tutela para que seu nome seja excluído do cadastro de inadimplentes. Comprovou a autora com o documento de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 46 inadimplentes. Ante o exposto, acolho o pedido de antecipação de efeitos da tutela jurisdicional, para determinar: (1) a exclusão do nome da autora do cadastro do SCPC, relativamente ao débito impugnado; (2) que o réu se abstenha de incluir o nome da autora em cadastros de proteção ao crédito, sob pena de

Caderno único ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de agosto de 2014 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL 200ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2013 01 1 156022-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 303 que envie em 30 dias cópia do que constar em nome da autora. Intime-se. (Fls. 34/44: Manifeste-se a respeito da contestação apresentada) - ADV CAROLINA RODRIGUES GALVÃO OAB/SP 220618 270.01.2008.007201-5/000000-000 - nº ordem 1491/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PENSÃO POR MORTE LUCIDE DE OLIVEI

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 745 Nome: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES OAB: 29320/GO PROCESSO: 0821782-38.2020.8.14.0301 RECLAMANTE: MARCIA CRISTINA SEIXAS RECLAMADO: TELEFONICA BRASIL S/A SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. A autora requer a Declaração de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais. A ré alega, preliminarmente, ausência de comprovação de negativação e, no mérito, a

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 643 A requerida BOA VISTA alega, preliminarmente, sua ilegitimidade, bem como impugna o valor da causa. No mérito, alega que a inclusão do nome da autora foi solicitada pela credora no dia 10/08/2017, porém a visualização por terceiro só se deu em 20/08/2017, bem como cumpriu com sua obrigação legal de notificar, previamente, a autora da inclusão de seu nome em cadastros restritivos. Assim, requer