Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 656 CERTIDÃO/CONCLUSÃO 13. Certifico, para os devidos fins, que depois de notificada para tomar 2) EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA LÍQUIDA ciência da penhora realizada nos seus ativos financeiros, e para (acrescida de juros e correção monetária), a título de honorários querendo, opor Embargos à Execução, a empresa executada advocatícios, para a conta b

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3137 de Publicação: DEJT 07/04/2017) tributárias emitidas na época própria, viabilizando a efetiva ciência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. do lançamento pelo contribuinte e o eventual pagamento antes do CNA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AÇÃO DE COBRANÇA. vencimento da obrigação. Não bastasse, o aludido documento NOTIFICAÇÃO PESSOAL. EXIGÊNCIA

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9814 respectiva alíquota de contribuição a terceiros e a alíquota a que está sujeita em razão do risco de acidentes de trabalho, para efeitos INTIMAÇÃO da contribuição a que alude o artigo 22, II, da Lei de Custeio. A Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4960727 atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida no proferido no

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 11894 Para atualização do montante do débito trabalhista, a parte deverá previdenciária, resultante da soma do valor da contribuição obter, nesta Secretaria, a atualização das verbas da condenação ou previdenciária a cargo do prestador de serviços, no montante de poderá se valer da ferramenta "PJE CALC CIDADÃO", R$151,22 (artigo 20 da Lei 8.212/91), e do va

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5975 que, pelo critério de distribuição da prova, era única e exclusiva da sob pena de se inviabilizar a prestação jurisdicional, diante dos autora, por constituir prova do seu direito. princípios que vedam a "reformatio in pejus" e a decisão surpresa. Nesta linha de raciocínio, competia a autora comprovar o fato Com efeito, nos termos do art. 1010, II e III, do

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 8175 atravessa diante da pandemia do coronavírus/Covid-19, impondo-se 05/2020 6.000,00 2.456,84 0,00 0,00 0,00 a necessidade de isolamento social, deixo, excepcionalmente, de 171,11 determinar a ratificação da avença pela parte autora. 06/2020 6.000,00 2.456,84 0,00 0,00 0,00 Retire-se o feito de pauta. 171,11 HOMOLOGAÇÃO: 07/2020 6.000,00 2.456,84 0,00 0,00 0,0

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MICHELE MONIKE COSTA(OAB: 314683/SP) MARCO ANTONIO ROSA AGRICULTURA - ME RODRIGO RODRIGUES(OAB: 179468/SP) MARCO ANTONIO ROSA RÉU ADVOGADO RÉU 14584 dados bancários encontram-se abaixo especificado: - Caixa Econômica Federal – Agência 1174 - conta poupança 00044597-7. 4. Por fim, oficie-se ao Banco do Brasil S.A solicitando que, a partir do depósito judici

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1070 ampla liberdade na direção do processo, nos termos do art. 198 do CNIB pelos CPFs e CNPJs dos executados, e, caso verificado CPC e art. 765 da CLT, decido que a citação se dará por DEJT, e registro prévio de indisponibilidade de algum imóvel, oficie-se o que os pagamentos deverão ser feitos na forma exigida por lei, respectivo cartório para obtenção da mat

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1271 médicas, mas manteve-se em silêncio sobre a questão consumando processuais recolhidas por BRF, de R$640,00 devidamente -se a preclusão consumativa com a manifestação #id:747c354. corrigido (#e5c18d0), diretamente para a conta bancária informada Extraí da coisa julgada: “Constatada perda parcial da capacidade pelo Réu (BRF, BANCO DO BRASIL - Agência 1893-7

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 995 ficando vedado o depósito judicial. respostas, igualmente providenciando cópia das matrículas Em prestígio à execução menos gravosa deixo de aplicar a regra retornadas e intimando as partes para ciência. Este despacho, especial e concedo o prazo de 15 dias do art. 523 do CPC para a assinado eletronicamente, tem força de ofício. comprovação dos pagamentos