Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ARTIGO 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APENAS QUANTO AOS QUE A REQUERERAM (FL. 394). GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. JOAO DIV INO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 240311-90.2017.8.09.0175 : 1338 : FLAGRANTE/INQUERITO : YURI CESAR PINTO DA PAIXAO SAUDE PUBLICA INDICIADO : FRANCISCA KAOANA LEMOS SILVA DESPACHO : AUTOS

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 288-52.2018.8.09.0175 45 FLAGRANTE/INQUERITO WAGNER PAIXAO CANUTO JUNIOR SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 45/18 (201800002887) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALT

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DESPACHO : AUTOS N 53 /1 8 ( 201800005231 ) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE F LS 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS CITE-SE O ACUSADO P ARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDA CAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESC RITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA P

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 APLICADA SERIA DESPROPORCIONAL A SIGNIFICACAO SOCIAL DO FATO OPOR TUNA A ORIENTACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, NO CASO EM TEL A, SENAO VEJAMOS: APELACAO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. RES FURTIVA C ONSIDERADA DE PEQUENO VALOR. DELITO DE BAGATELA. ATIPICIDADE MATE RIAL. PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. 1 - ABSOLVICAO. O FURTO DE CE LULAR AVALIADO EM MODICOS R$ 80,00 (OITENT

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DESPACHO : AUTOS N 1507/17- (201702666136) DESPACHO: UMA VEZ QUE A PRESENTE ACAO PENAL E PROCESSADA PERANTE APENAS UM ACUSADO E QUE O FEITO S E ENCONTRA NA FASE DE RESPOSTA A ACUSACAO, CONFORME DESPACHO A FL . 89, DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS A FL. 91. PROCEDA-SE, AI NDA, O CADASTRO DO SUBSCRITOR DA REFERIDA PETICAO NO SISTEMA DE P RIMEIRO GRAU SPG. DATA SUPRA. JO

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 A OBRIGACAO DE REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA, EXIGINDO A PRISAO DO SENTENCIADO DO REGIME SEMIABERTO OU FECHADO PARA O INICIO DE C UMPRIMENTO DA PENAL. CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 105 DA LEI DE EXEC UCOES PENAIS EXIGE, PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IM POSTA, QUE O SENTENCIADO ESTEJA PRESO. CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 363 (VERSO) E QUE O SENTENCIADO TANSILEI

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 EM PUBLICA E SEU ENCLAUSURAMENTO PROVISORIO SER CONVENIENTE A INS TRUCAO CRIMINAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENT IVA ESTAMPADO NA INICIAL, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE O REQ UERENTE GILVAN OZANO DA SILVA PERMANECA ONDE SE ENCONTRA, OU SEJA , PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE APOS, NA O HAVENDO RECURSO E, PROCEDIDAS AS INTIMACO

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 : : : : : 385828-63.2016.8.09.0175 1619 ACAO PENAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL LEONARDO RUFINO DE BRITO OLIVEIRA MAURICIO RIBEIRO LEITE ADV ACUS : 33936 GO - CHRISTIAN ALVES HECKSHER DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO LEONARDO RUFINO D E

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 GABRIEL DE SOUZA CAIRES : SALVIANO DIAS DOS SANTOS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 22516 GO - FERNANDA GOMES LEITE DESPACHO : AUTOS N 1203/17 (201702201435) DESPACHO: 1) OBSERVA-SE O PEDIDO F ORMULADO PELA DEFESA DO ACUSADO GABRIEL (FLS RETRO), AO QUAL SUS CITA PELA CARGA DOS AUTOS ATENTO AO FATO DE QUE CONSTAM NOS AUTO S DOIS SENTENCIADOS COM PROCURADORES

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 016. POR OUTRO LADO, E BOM QUE SE DIGA QUE O ARTIGO 105 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EXIGE, PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMEN DA IMPOSTA, QUE O SENTENCIADO ESTEJA PRESO, E QUE AS RESOLUCOES 1 13 E 116/2010, E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO, RETIRARAM DO JUIZ DA FASE DE CONHECIMENTO A OBRIGACAO DE REALIZACAO DE REALIZAR AUD IENCIA ADMONITORIA, EXIGINDO A PRISAO DO SEN