2.310 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 SE OS ACUSADOS OLIVEIROS FRANCISCO DA SILVA, JALDEMIR LEMOS PEREI RA E CARLOS VIEIRA DO NASCIMENTO P ARA APRESENTAREM RESPOSTA A AC USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART IGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NOS MANDADOS QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR MEIO DE ADVOGA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). SEM CUSTAS PROCESSUAI S, VEZ QUE DEFENDIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08), PELA PROPRIA NATUREZA DA INFRACAO COMETIDA PELO SENTE NCIADO. ADEMAIS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO 1 DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PROTOCOLO N. 201404432820 INICIALMENTE, CONSIDERANDO O TRANSITO E M JULGADO DO ACORDAO, CERTIDAO DE FLS. 228, DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, E A REMESSA AO JUIZO DAS EXECUCOES (VEPEMA), PARA OS DEVIDOS FINS. DEIXO DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO DA PENA DE MU LTA IMPOSTA AO CONDENADO, VEZ QUE A MESMA NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DE QUE JOSE SARNEY CARLOS ROLANTE NAO FOI DENUNCIADO, REVOGO AS M EDIDAS CAUTELARES A ELE IMPOSTAS EM AUDIENCIA DE CUSTODIA, DEVEND O, PARA TANTO, NAO SO SE OFICIAR A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRIS AO (CAP), COMO TAMBEM EXPEDIR-SE MANDADO DE INTIMACAO A RESPEITO DA PRESENTE REVOGACAO. APOS, ARQUIVE-SE, SOMENTE EM RELACAO A JOS E SARNEY, OS AUTOS, DANDO-SE A DEVIDA BAIXA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 T A, INTIME-SE O ADVOGADO SUPRACITADO, PARA QUE APRESENTE AS RESP EC TIVAS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CONSTE DA INTI MA CAO A ADVERTENCIA ACERCA DA APLICACAO DA MULTA PREVISTA NO ALU DID O ARTIGO 265, CASO TRANSCORRA IN ALBIS NOVAMENTE O PRAZO FIXA DO 2) EXPECAM-SE OS MANDADOS INTIMATORIOS RELATIVOS A SENTENCA DE FL S 168/177 DATA SUPRA JOAO DIVINO MOREIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 O ORA REQUERENTE ENCONTRA-SE RECOLHIDO. ENCAMINHE-SE JUNTAMENTE COM A ORDEM LIBERATORIA O COMPETENTE MANDADO DE CITACAO PARA CUMP RIMENTO SIMULTANEO, QUE TAMBEM PODERA ASSUMIR A FORMA DE CARTA PR ECATORIA. APOS, NAO HAVENDO RECURSO E, PROCEDIDAS AS INTIMACOES D E ESTILO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS E ARQUIVE-SE OS PRES ENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFE SA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, O U SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-L HE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDA CAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFE SA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, O U SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 INDICIADO : GUILHERME ADLER DE JESUS MARTINS EDER ANDRADE COSTA VITIMA : EDIVALDO PEREIRA PIRES DESPACHO : PROTOCOLO N 201800 670685 SEGUE UMA (01) LAUDA A DECISAO EM RELAC AO NELIO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01A/01-B, CONCERNENTE AOS ACUSADOS GUILHERME ADLER DE JESUS E EDER ANDRADE COSTA , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS A CUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AUTOS N 841/18 (201800834262) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D