2.310 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 RICARDO DA PAIXAO PINHEIRO CHAVES MARCELINO CARDOSO DE FARIA PAZ PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 437/15 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS , A DECISAO EM RELACAO AOS INVESTIGADOS ANGELO MATHEUS CAMILO FEL IX E DAVID EUGENIO CAETANO . RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-F POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NO S TERMOS DO ARTIGO 396,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 FICANDO EM 3.940,00 (TRES MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), VE Z QUE A GRAVIDADE DO DELITO SE FAZ PROPORCIONAL AO VALOR, BEM COM O A CONDICAO FINANCEIRA DO AUTUADO, ESTANDO DENTRO DOS REFERENCIA IS ENTABULADOS NOS ARTIGOS 325, E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CIENTIFIQUE-SE O AUTUADO DA OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMEN TO DAS DISPOSICOES CONSTANTES DOS ARTIGOS 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ES-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PU BLICA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO AS FLS. RETRO, POSTO QUE DEFI RO. GOIANIA/GO, 24 DE ABRIL DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27332-85.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO OLIVEIRA VITIMA : GOIAS DA SORTE TITULOS DE CAPITALIZACAO ADV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 AUTOS NR. : 851 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO JOAO PAULO CESILIO VITIMA : FAZENDA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.502.108.040 RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O A CUSADO FRANCISCO JOAO PAULO CESILIO, VIA CARTA PRECATORIA A COMAR CA DE TAGUATINGA-DF, CONFORME ENDERECO DA DENUNCIA, PARA APRESENT AR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 VITIMA : PERBONI E PERBONI LTDA ACUSADO : ANDERSON OLIVEIRA DE CARVALHO ADV ACUS : 42204 GO - ANNE KAROLINE PINHEIRO DESPACHO : AUTOS N. 262/15 (201500721268) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 TO CONSUMOU-SE NAQUELA CIDADE. ASSIM, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 70, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A COMPETENCIA PARA O JUL GAMENTO DO PRESENTE FEITO E DO JUIZO DA COMARCA DE ACREUNA-GO, SE NAO VEJAMOS: "ART. 70 - A COMPETENCIA SERA, DE REGRA, DETERMINADA PELO LUGAR EM QUE SE CONSUMOU A INFRACAO, OU, NO CASO DE TENTATI VA, PELO LUGAR EM QUE FOI PRATICADO O ULTIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 AUTOS N 209/15 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTI GO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 266527-93.2014.8.09.0175 : 1045 : INQUERITO : IN SOLO APOIO AEREO LTDA FE PUBLICA INDICIADO : FERNANDO HENRIQUE ANDRADE DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO 201402665274 REITERO O MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 : RGFR : 45639 GO 19143 GO DESPACHO : PROCESSO N 2017.0079.0743 DIGA ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 LUHAN OLIVEIRA ROCHA DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL 23 DE JANEIRO DE 2019 JOAO DIVINO DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 5337-45.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : ACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO : 52739-54.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 547 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVAN JACOBINO DE SOUSA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : NATUREZA..............................: ART. 1, DA LEI 8.137/90 A CUSADO...............................: IVAN JACOBINO DE SOUSA VIS TOS ETC... CUIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE IVAN JACOBINO DE SOUSA