1.968 resultados encontrados para novo codigo de proces - data: 02/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 FLS. 406/407). A PARTE REQUERIDA APRESENTOU PETICAO REQUERENDO A SUSPENSAO DO FEITO ATE O JULGAMENTO FINAL DO RECURSO ESPECIAL SUP RAMENCIONADO. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O SIMPLES RELATORIO. D ECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE A EXISTENCIA DE QUESTOES PROCESSUAIS PENDENTES QUE, SE NAO VERIFICADAS NO PRESENTE MOMENT O, PODERAO ACARRETAR PREJUIZOS AS PARTES. A)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 GUARDA UNILATERAL DEFINITIVA DO FILHO JOAO PEDRO CRUZEIRO RAMOS, PERMANECERA COM A GENITORA NUBIA CRUZEIRO SILVA RAMOS. EM RELACAO A PENSAO ALIMENTICIA, O PAI DO MENOR, PAGARA A TITULO DE PENSAO ALIMENTICIA, A IMPORTANCIA MENSAL EQUIVALENTE 30% (TRINTA POR CEN TO) DO SALARIO VIGENTE, CORRESPONDENTE HODIERNAMENTE AO VALOR DE 281,11 (DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E ONZE CE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 RTE AUTORA EM SEDE TUTELA DE URGENCIA A CONCESSAO DE BENEFICIO AS SISTENCIAL - LOAS, PARA O QUE DEVERA COMPROVAR SER PORTADORA DE D EFICIENCIA, BEM COMO QUE NAO POSSUI MEIOS DE PROVER A PROPRIA MAN UTENCAO, NEM TE-LA PROVIDA POR SUA FAMILIA (LEI 8.742/93, ART. 20 , CAPUT), DO QUE NAO HA, NO MOMENTO, PROVA PLENA E COLHIDA COM A OBSERVANCIA DO CONTRADITORIO. NESSAS CONDICOE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 PAGAMENTO DO SEGURO OBRIGATORIO (DPVAT) E INDENIZACAO, NO VALOR DE R$ 35.200,00 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). O REQUERID O FOI CITADA (VIA CARTA POSTAL AR DE FL. 71). AUDIENCIA DE CONCIL IACAO REALIZADA SEM ACORDO (FLS. 73/74). A CONTESTACAO FOI APRESE NTADA (FLS. 143/156), SENDO SUSCITADO AS PRELIMINARES : A) INEPCI A DA INICIAL POR DIVERGENCIA ENTRE A DATA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA. ASSIM, DIANTE DAS PONDERACOES FEITA S ACIMA, E PRUDENTE QUE A GUARDA DEFINITIVA DOS FILHOS SEJA MANTI DA COM A MAE, ASSEGURANDO AO PAI O CONTATO E VISITAS AOS FILHOS. E FACULTADO AO MAGISTRADO, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA, A REGULAMENTACAO DO DIREITO DE VISITAS. SENAO VEJAMOS: COM AMPARO NA PROTECAO DO BEM-ESTAR E DO BOM DESENVOLV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ADE NOS PERIODOS IMEDIATAMENTE PROXIMOS, VISTO QUE E INERENTE A I NFORMALIDADE DO TRABALHO RURALISTA A ESCASSEZ DOCUMENTAL. ALEM DO MAIS, DEIXO DE RECONHECER A PRESCRICAO VENTILADA PELA AUTARQUIA REQUERIDA, UMA VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS CAUSAS INTERRUPTIVAS/SUSP ENSIVAS DA PRESCRICAO, POIS A PARTE AUTORA NAO SE MANTEVE INERTE E O PRESENTE FEITO TRAMITA DESDE 2008. RECONHE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 CUTIV OS DA TUTELA PRETENDIDA, DECORRENTES DA SENTENCA, SE JULGAD O PROC EDENTE O PEDIDO, E NUNCA PODERA ANTECIPAR OS EFEITOS DE DE CLARACA O, CONSTITUICAO OU DE CONDENACAO NO CASO EM ANALISE, O AU TOR SOL ICITOU A CONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA EM CARATER LIMIN AR, ALEG ANDO QUE POSSUI DIREITO NOS FRUTOS DA PROPRIEDADE RURAL DENOMINAD A FAZENDA ESTIVA, NA PROPORCAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, HAJA VISTA A DIFICUL DADE DO MESMO EM CUIDAR DA PROPRIA HIGIENE, ALIMENTACAO, SAUDE E PRINCIPALMENTE DE DIRIGIR SUA VIDA CIVIL, ESTANDO SUJEITOS A MA-F E DAS PESSOAS. SOME-SE A ISSO, O FATO DE QUE O INTERDITANDO NAO P OSSUI FILHOS OU OUTROS PARENTES NESTA URBE CAPAZ DE GERIR E CUIDA R DOS SEUS INTERESSES, ALEM DE SER PESSOAS I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 R TREZE ANOS SEM QUE O EXEQUENTE TENHA ADOTADO QUALQUER PROVIDENC IA PARA A LOCALIZACAO DE BENS PENHORAVEIS. 6. DESNECESSIDADE DE P REVIA INTIMACAO DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. 7. DIST INCAO ENTRE ABANDONO DA CAUSA, FENOMENO PROCESSUAL, E PRESCRICAO, INSTITUTO DE DIREITO MATERIAL. (...) 9. ENTENDIMENTO EM SINTONIA COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 10. REVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ENTE TENHA ADOTADO QUALQUER PROVIDENCIA PARA A LOCALIZACAO DE BEN S PENHORAVEIS. 6. DESNECESSIDADE DE PREVIA INTIMACAO DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. 7. DISTINCAO ENTRE ABANDONO DA CAUS A, FENOMENO PROCESSUAL, E PRESCRICAO, INSTITUTO DE DIREITO MATERI AL. (...) 9. ENTENDIMENTO EM SINTONIA COM O NOVO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. 10. REVISAO DA JURISPRUDENCIA DEST