366 resultados encontrados para novo codigo processual - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 S MARTINS DE OLIVEIRA, AMBOS QUALIFICADOS. 2. A PETICAO INICIAL V EIO DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS INTERESSADOS, AS P. 02/09. 3. E O RELATORIO, PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO. 4. OBSERVADOS E ATENDIDO S OS REQUISITOS LEGAIS PERTINENTES, HOMOLOGO, POR SENTENCA, A TRA NSACAO FORMALIZADA PELAS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E L EGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O PROCESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 PROTOCOLO N. 9701194268 D E C I S A O TRATA-SE DE EMBARGOS DE DEC LARACAO OPOSTOS POR NINFA JOSEFINA SEPULVEDA VERLAGE, MINERVA MAR GARITA SEPULVEDA VERLAGE E SIGFRIDO SALVADOR SEPULVEDA VERLAGE EM FACE DA SENTENCA PROFERIDA AS FOLHAS 350/356, SOB A ALEGACAO DE OMISSAO NO ATO RECORRIDO. INTIMADA, NOS MOLDES DO ARTIGO 1.022, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (FOLHA 364), A PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 TER PRODUTIVO), EXERCIDA COM ANIMO DE DONO, DE FORMA CONTINUA, MA NSA E PACIFICAMENTE. DISPENSAM-SE OS REQUISITOS DO JUSTO TITULO E DA BOA-FE... OS PRESSUPOSTOS DA USUCAPIAO SAO: COISA HABIL OU SU SCETIVEL DE USUCAPIAO, POSSE, DECURSO DE TEMPO, JUSTO TITULO E BO A-FE. OS TRES PRIMEIROS SAO INDISPENSAVEIS E EXIGIDOS EM TODAS AS ESPECIES DE USUCAPIAO. O JUSTO TITULO E A B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 422701-21.2015.8.09.0006 953 MANUTENCAO DE POSSE JORGE BEZERRA GRUPO TERRA 37797 GO - WILTON MARTINS DE OLIVEIRA 42250 DF - JEAN CARLOS ALVARES TAVARES DESPACHO : PROCESSO N: 201504227012 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE MANUTENCAO DE POSSE PROPOSTA POR JORGE BEZERRA EM DESFAVOR DE FERNANDO CUNHA F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 A PETICAO INICIAL (FLS. 02/08), REQUEREU A CITACAO DA REQUERIDA P ARA A APRESENTACAO EM JUIZO DE DOCUMENTACAO ATINENTE A SUPOSTA RE LACAO JURIDICA ENTRE AS PARTES. E O RELATO NECESSARIO. DECIDO. CU MPRE-ME FAZER BREVE DIGRESSAO PARA ELUCIDAR A NORMA APLICAVEL AO CASO EM COMENTO. AS ACOES CAUTELARES NOMINADAS (TAMBEM CHAMADAS T IPICAS) AJUIZADAS PARTIR DO DIA 18 DE MARCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III REQUERIDO INTERESSADO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 : : : Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DIVINO RODRIGUES MARIA TEREZINHA CASTILHO AMADOR HERDEIROS DE SINDOLFO MONTEIRO MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS 16734 GO - WONER MARTINS PROTASIO 43019 GO - ARTHUR CANDIDO DE SOUZA 35733 GO - CAMILA ALVES DE ALMEIDA 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S ADV REQDO : ADV INTERESSADO : DESPACHO : AUTOS N 200904057130
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DE FLS. 68/75. O MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS (FL. 78) E O ESTADO DE GOIAS (FL. 171) SE PRONUNCIARAM PELO DESINTERESSE NA PRESENTE DEMANDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXARAM DE INTERVIR. EM DESP ACHO PROFERIDO A FL. 258 FOI RECONHECIDA A AUSENCIA TACITA DE INT ERESSE DA FAZENDA PUBLICA FEDERAL QUANTO AO OBJETO DA PRESENTE DE MANDA. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PAREC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 EMIAL E VELHA". ENTENDIMENTO EQUIVOCADO. ESBULHO CARACTERIZADO SO MENTE A PARTIR DO PRAZO ASSINALADO NA NOTIFICACAO DO ARRENDATARIO . PROVIMENTO DO RECURSO. PARA DEFINICAO DA ACAO, SE DE "FORCA NOV A" OU DE "FORCA VELHA", QUANDO FUNDAMENTADA EM CONTRATO DE LEASIN G, CONSIDERA-SE NAO A DATA EM QUE O ARRENDATARIO PASSOU A DESFRUT AR DA POSSE DO BEM QUE SE PRETENDE REAVER,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 140766-54.2016.8.09.0087 401 COBRANCA ANTONIO MARCOS XAVIER DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : A CULPABILIDADE E, ASSIM, A REPROVABILIDADE DA CONDUTA TIPICA E A NTIJURIDICA MAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 A PARTE REQUERIDA NAO APRESENTOU CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL, HAV ENDO APENAS UMA MANIFESTACAO SUA QUANTO A DESOCUPACAO DO IMOVEL E , CONSOANTE AS NOVAS DISPOSICOES DO CPC/2015, UMA DAS HIPOTESES D E INICIO DO PRAZO DE RESPOSTA DAR-SE-A A PARTIR DA AUDIENCIA DE C ONCILIACAO, INDEPENDENTEMENTE SE A MESMA COMPARECEU OU NAO. NO EN TANTO, REALIZADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO (