366 resultados encontrados para novo codigo processual - data: 05/08/2025
Página 35 de 37
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 GISTERIO MUNICIPAL, POR ISSO NAO FAZEM JUS AOS BENEFICIOS DA LEI MUNICIPAL N 988/06, EIS QUE MUITOS DELES SAO GARIS, VIGILANTES, M OTORISTAS, ASSISTENTES E SERVICOS GERAIS. REPISAM NO SENTIDO DE S ER INADMISSIVEL QUE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PUBLICOS E N OMEADOS, VENHAM PEDIR PROGRESSAO NA CARREIRA ANTES DE COMPLETADO O ESTAGIO PROBATORIO. ARREMATAM SEUS ARRAZO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 106 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tra
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 26 DE ABRIL DE 2016 SILVIO JACINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 139502-02.2016.8.09.0087 : 390 : INDENIZACAO : JULIANA ALVES CARRIJO SILVA MARCELO ALVES CARRIJO REQUERIDO : JARLES CARLOS MELO ADV REQTE : 7595 GO - ALFREDO EVILAZIO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201601395021 DESPACHO INICIALMENTE, NOS TERMOS DO I NCISO LXXIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DIREITO DE FAMILIA, PRINCIPALMENTE NAS DEMANDAS EM QUE SE BUSCA C ESSAR A CONJUGALIDADE, A EXEMPLO DAS ACOES DE DIVORCIO E UNIAO ES TAVEL. O ARTIGO EM COMENTO, REFLETINDO O ESPIRITO INOVADOR DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR, PROCURA PROPORCIONAR MAIOR CELERI DADE E EFICIENCIA NA PRESTACAO JURISDICIONAL, FACILITANDO A DISSO LUCAO DE UM VINCULO CONJUGAL QUE JA DEIXOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 CE DE TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA E ESTORIL DISTRIBU IDORA DE VEICULOS LTDA,, PARTES JA QUALIFICADAS NOS AUTOS. NA PEC A INICIAL A PARTE AUTORA ADUZ TER ENTABULADO RELACAO COMERCIAL CO M A EMPRESA ESTORIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SANTOS, ESTADO DE SAO PAULO. COMPROMETEU-SE A ENVIAR M ERCADORIAS. CONTRATOU, POIS, O SERVICO DE TRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ENTAL NO A GRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL IMPROBI DADE ADMIN ISTRATIVA ART 11, CAPUT, I E II, DA LEI 8 429/92 RECEB IMENTO D A PETICAO INICIAL ACORDAO RECORRIDO QUE CONCLUIU PELO IN DEFERIME NTO DA PETICAO INICIAL, EM DISSONANCIA COM A JURISPRUDEN CIA DESTA CORTE PRESENCA DE INDICIOS DE COMETIMENTO DE ATO IMPROB O PRINC IPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE INDEPEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 PROTOCOLO : 201602310607 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL 36 R E ME T A-SE NOVAMENTE OS AUTOS AO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CO N FLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) PARA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CO NCILIACAO/MEDIACAO DESIGNADA A DATA, I NTIMEM-SE AS PARTES PARA C OMPARECIMENTO PESSOAL, BEM COMO OS PROCURADORES HABILITADOS A T R ANSIGIR OBTIDA A CONCILIACAO, SERA REDUZIDA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 AL DE SAUDE DE CACHOEIRA DOURADA/GO) DO CONTEUDO DA PETICAO INICI AL, ENVIANDO-LHE COPIA DA EXORDIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUE M, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTE A ESTE JUIZO A S INFORMACOES QUE JULGAR NECESSARIAS (ART. 7, I, DA LEI 12.016/09 ). NA FORMA DO INCISO II, DO ARTIGO 7, DA LEI N 12.016/08, DE-SE CIENCIA DO FEITO AO ORGAO DE REPRESENTACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 ACORDO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE TER A FILHA EM SUA COMPANHIA , NAS FERIAS, FORA DO PAIS. 4. E FAVORAVEL A MANIFESTACAO MINISTE RIAL. 5. E O RELATORIO, PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO. 2. DO DISPO SITIVO 6. OBSERVADOS E ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS PERTINENTES , HOMOLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACAO FORMALIZADA PELAS PARTES PA RA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : JOAO DE SOUZA CHAVES REQUERIDO : JOSE AUGUSTO FRANCO SANTANA ADV REQTE : 33279 GO - HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601714895 REQUERENTE: JOAO DE SOUZA CHAVES REQUERID O: JOSE AUGUSTO FRANCO SANTANA - D E C I S A O - CUIDAM OS AUTOS SOBRE ACAO ANULATORIA DE NEGOCIO JURIDICO C/C PEDIDO L