Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Acórdão Processo Nº AIRO-0001350-30.2014.5.06.0102 Relator PAULO ALCANTARA AGRAVANTE NANCY BEZERRA DE LIRA LIMA ADVOGADO MOISES MARINHO DE ANDRADE(OAB: 26388-D/PE) ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE BARBOSA MORAIS FILHO(OAB: 28189/PE) AGRAVADO ATLÂNTICA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ADVOGADO SUZANA MARIA CAMPOS MARANHAO DE LIMA AGUIAR(OAB: 23171-D/PE) AGRAVADO L&M INDÚSTRIAS LTDA ADV

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 ordinário, que reconheceu sucessão fraudulenta (ID 04661f7). 2931 Como foi reconhecida a responsabilidade solidária das executadas, não há qualquer fundamento a autorizar a limitação dos juros que Portanto, caem por terra os argumentos da agravante. correm em face da segunda reclamada pela simples decretação de falência da primeira ré. Não há benefício de o

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 2203 recebimento da parcela vencida do acordo. PAULO AUGUSTO FERREIRA Expedida ordem de penhora em contas das empresas executadas e dos sócios, MARCELO PEREIRA DA COSTA - CPF: 091.188.508- JUIZ DO TRABALHO 04; MAURICIO PEREIRA DA COSTA - CPF: 082.340.878-78 e MARIA ALICE APARECIDA CORAZZA -CPF: 621.381.898-72. Notificação Referida tutela justifica-se para assegurar r

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3452 pagamento da multa do art. 477 da CLT. Dou provimento para afastar a condenação ao pagamento da multa do art. 467 da CLT. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SEM ASSISTÊNCIA SINDICAL DA MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT Pretende a reforma da decisão que condenou as Reclamadas ao pagamento de honorários sucumbenciais. No que diz respeito à penalidade inserta no §8º do arti

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PROC. Nº TRT - 0001350-30.2014.5.06.0102 (AIRO) 601 plena compatibilização entre o Processo do Trabalho e o novo CPC, aplica-se ao Processo do Trabalho, unicamente no que concerne ao Órgão Julgador : 4ª Turma pagamento das custas processuais, o disposto nos parágrafos 2º e 7º, do artigo 1.007, do Digesto Civil, tem-se, in casu, que o Juízo de Relator : Desembargad

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 RÉU GUSTAVO HENRIQUE ARRUDA CESARINO - ME CAIXA ECONOMICA FEDERAL DANIEL CORREA(OAB: 251470-D/SP) BRADESCO SEGUROS S/A RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 19470 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CASAALTA CONSTRUCOES LTDA - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ANA RITA DOS REIS PETRAROLI(OAB: 130291/SP) VICTOR JOSE PETRAROLI NETO(OAB: 31464-D/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3427 de pagamento de parcelas resilitórias incontroversas, ou seja, celetista e nos casos de inadimplemento quando o vínculo aquelas sobre as quais não existe discussão ou dúvida sobre o seu empregatício for reconhecido em Juízo. (grifou-se) pagamento. Impugnado o direito, estabelece-se a controvérsia, o que afasta a pretensão, valendo salientar que as verbas No

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 2934 execução somente pode ser redirecionada em seu desfavor depois de esgotadas todas as tentativas em face da devedora principal, massa falida. Relatório Sem razão. A agravante é responsável solidária, e não subsidiária, conforme determinado no V. Acórdão proferido em julgamento de recurso ordinário, que reconheceu sucessão fraudulenta (ID 04661f7). Portan

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 359 Intimado(s)/Citado(s): - REGIANY DE VASCONCELOS COSTA Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM. 15ª Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a Lei 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Atos Administrativos 123 e 124/2012 do Egrégio TRT da 11ª Região. MM. 15ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro,

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA DE ABREU - PIZZARIA DUAS IRMAS LTDA - ME 713 ADVOGADO RÉU FLAVIO CRIVILIN(OAB: 16905/ES) MARIA JOSE CAO SANT ANNA - ME Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA CAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO SENTENÇA Vistos etc. Arquive-se com os autos com baixa. ARACRUZ, 27 de Setembro de 2016