Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3923 presente condenação, a título de benefício previdenciário sob outras rubricas, porém inacumuláveis com o benefício a que se refere essa sentença. Diante da sucumbência mínima do autor, condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o total da condenação referen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1391 havendo necessidade de cumprimento do julgado, a parte deverá providenciar a abertura do respectivo incidente digital, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se independentemente de novas deliberações. P.R.I.C. ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRA

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2375 640 maio de 2020. Rafaela Benevides Caracas Pequeno - Juíza de Direito. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: VERANILCE XIMENES DE MENDONÇA (OAB 39579/CE) - Processo 0000171-37.2019.8.06.0037 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisca Velandia Alves Pereira de Sousa - REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A - SENTENÇA DE FLS. 71/72-v: “ ... . 3. DIS

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2922 1029 Pereira da Silva - REQUERIDO: Banco Bmg S/A - 3. Dispositivo: Isso posto, julgo PROCEDENTE os pedidos apontados na peça exordial e extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a NULIDADE do Termo de Adesão a Cartão de Crédito Consignado n. 11625820, devendo o requerido restituir em dobro os valores q

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2779 189 períodos de 2012 a 2016, além de reparação por dano extrapatrimonial. O magistrado de primeiro grau, por sua vez, julgou parcialmente procedente a demanda, tão somente, para reconhecer o direito da autora ao recebimento das verbas suso descritas, nos termos relatados. Ocorre que, considerando o salário da servidora públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2743 e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se transitada em julgado a sentença na presente data. P.R.I.C. - ADV: CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI (OAB 129641/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2624 Processo 0002941-04.2019.8.26.0471 (processo principal 0501838-51.2009.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Fernandes Rocha - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Intimese a Fazenda Municipal do inteiro teor da decisão de fls. 17. Após eventual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 4038 DESENTRANHAR DOCUMENTOS - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP) Processo 0004441-37.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO DOS SANTOS MOREIRA - Assim, diante do exposto, PROMOVO o sentenciado RODRIGO DOS SANTOS MOREIRA, CPF: 484.211.498-30, MTR: 1029515, RG: 38.702.088, RJI: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3094 Processo 1006564-20.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1006078-35.2020.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.S.F. - P.M.S. - A sentença será proferida nos autos do processo condutor. Encaminhem-se os autos à fila de prazo digital, pelo prazo de 90 (noventa) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3721 valor de honorários de sucumbência, este deverá estar instruído com a comprovação do recolhimento do preparo, conforme artigos 99, §5º e 1.007, ambos do CPC, para posterior apreciação do juízo de admissibilidade, em segunda instância. Em sendo o caso, intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresenta