Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1632 Milton Francisco Tedesco - Regina Maria Pietro Nunes - - SILVIA THOMAZ - Providencie o autor a retirada de mandado de levantamento. - ADV: SELMA DE TOLEDO LOTTI (OAB 188220/SP) Processo 0002824-18.2011.8.26.0366 (366.01.2011.002824) - Monitória - Centro Itanhaense de Ensino e Comercio de Artigos Escolare

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entendo que a parte autora também não se desincumbiu dos seus deveres, não se comportando conforme a boa-fé no cumprimento do contrato avençado. Ora, a partir da leitura do contrato de financiamento estudantil, é possível extrair que a postulante tinha pleno conhecimento do início e término do período de utilização, assim como do início dos períodos de amortização I e II. Com efeito, a cláusula décima explicita que o período de utilização era de no máximo 9 semestres (doc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3480 Prézia - - Edelma Ruocco Batistelli - - Ivo Battistelli - - Ivany de Carvalho Prezia - - Mariza Faria Prezia - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IPÊ e outros - Vistos. 1. Excepcionalmente, diante das diligências infrutíferas realizadas, defiro o pedido de citação por edital do requerido JOÃO PEDRO VERDIER, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5940 OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP) Processo 0009743-63.2020.8.26.0477 (processo principal 1012931-18.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Edson Santos de Sousa - Vistos, Fls. 01/03: Indefiro visto que diante do falecimento da executada, deverá consta no polo passivo o Espólio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6181 alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. - ADV: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP) Processo 1010636-08.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Luiz Andrerson Lourencini Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2429 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Embargda: Rita de Cassia Goy - Magistrado(a) Sergio Alfieri - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2203 Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ABORDAGEM MODIFICATIVA. ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3488 Compra e Venda - Construtora e Incorporadora de Imoveis J.r. Ltda - Roberto Carlos Braga - - Cristiane Regina C Braga - Vistos. 1. Diante da ausência de manifestação dos executados, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente, observando os termos da sentença: “Por fim, de se destacar que tais dedu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2489 PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho É isso que emana do multicitado art. 468 da CLT, verbis: "Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia". No mesmo sentido é o item I da Súmula nº 51 do TST: "As cl