Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1273 deverá ser resolvida entre os contratantes. Oportunamente, a parte beneficiária deverá repassar ao respectivo patrono a parte que lhe cabe, para a observância da Resolução 446/08. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB 227586/SP), LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 611 e demais Sanções - Jeriel Biasioli - Vistos. Aguarde-se a quitação do requisitório. Int. - ADV: JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/ SP) Processo 0007552-70.2021.8.26.0037 (processo principal 1008812-39.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e D�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6671 nº 1.060/50 tenha sido revogado expressamente pelo Novo Código de Processo Civil, o seu art. 98 estabelece que a Justiça Gratuita compreende as taxas ou custas judiciais (§ 1º, I, do art. 98) e, em seu § 3º determina que: Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspens

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3305/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho coletivos, de que a base de cálculo é somente o salário base. As cláusulas do acordo coletivo fazem lei entre as partes, que o firmaram de acordo com o artigo 7.º, "caput" e incisos XVI e XXVI, e artigo 8.º da Constituição Federal, em benefício aos empregados. As horas extras e o percentual da remuneração do repouso semanal são passíveis de serem ajustados pelos entes coletivos

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

delimitada pelos critérios dispostos nas alíneas 'a', 'b' e 'c' do HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10736298/par%C3%A1grafo3-artigo-20-da-lei-n-5869-de-11-de-janeiro-de-1973" \\\\o "Parágrafo 3 Artigo 20 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973" § 3º do art. HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10736397/artigo-20-da-lei-n-5869-de-11-de-janeiro-de-1973" \\\\o "Artigo 20 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973" 20 do HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/legislacao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 391 Processo 0001649-10.2018.8.26.0506/02 - Precatório - Gratificação de Incentivo - SANDRA TEREZINHA CERVEIRA CAICHE - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Apresente a credora, no prazo de dez dias, novo formulário MLE, visto que o formulário acostado a fls. 72, apresenta inconsistência quanto ao díg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1678 ensejo à apreensão e se já se encontram regularizadas. Portanto, a questão merece análise mais aprofundada que somente deverá ser feita na decisão final, após as informações da autoridade apontada como coatora. Posto isso, INDEFIRO a liminar. 3. Requisitem-se as informações das autoridades coatoras, notifican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 367 parcelas relativas ao Iamspe e ao Ipesp. Os valores das contribuições somente serão exigíveis dos contribuintes quando do pagamento das remunerações ou suas diferenças. Decreto de litigância de má-fé afastado, recurso improvido e reexame necessário, desacolhido. (Apelação Cível n° 603.633-5/3 S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1186 razão pela qual deve ser observado o princípio da eficiência a fim de permitir que, devidamente aprovada em concurso público, possa lecionar em unidade escolar estadual que permita aquela compatibilidade. Pediu(ram), por consequência, a concessão da ordem para que seja anulada a decisão que determinou a perda do ca