1.535 resultados encontrados para oab. p.i.c. adv - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2373 CONDENAR ELAINE DA SILVA ao cumprimento das penas de UM ANO e OITO MESES de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) DIAS-MULTA, no valor mínimo unitário, pela prática do delito definido no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Tendo em vista que a acusada es
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2263 - CARLOS HENRIQUE CHISTE MINEIRO - Despacho - Genérico (manifestar-se sobre o cálculo da multa) - ADV: ROSELI APARECIDA JANOTTI (OAB 291175/SP) Processo 1500658-28.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ADALTO YAGO BERALDO VIANA - Recebo as Razões e Contrarrazões Recursais
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2336 condeno ao pagamento honorários advocatícios de sucumbência, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observando-se as disposições da gratuidade da justiça, a qual defiro à parte ré nesta oportunidade. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Reg
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2103 JUIZ(A) DE DIREITO ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEFFERSON CATULO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2076/2019 Processo 0000222-16.2019.8.26.0579 (processo principal 1000569-37.2016.8.26.0579) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2309 Banco Nossa Caixa Sa - Fabiano do Valle de Araujo e outro - Ante a certidão acima, aguarde-se provocação. Prazo: trinta dias. No silêncio, com as formalidades de praxe, arquivem-se estes autos. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), REYNALDO CUNHA (OAB 61632/SP) Processo 0001513-23.2012.
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3555 RELAÇÃO Nº 1001/2019 Processo 1002057-42.2019.8.26.0443 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - B.W. - Trata-se de pedido de autorização de viagem formulado por V. V. d. S. para que seu filho P. H. V. W. obtenha autorização para viajar aos Estados Unidos a fim de encontrá-la, já que reside
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2648 do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD). Após trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao advogado nomeado nos termos do convênio da Defensoria com a OAB. P.I.C. - ADV: ELTON KLEBER BORTOLOSO (OAB 409057/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRI
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2142 Processo 1000997-14.2019.8.26.0579 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.P.S. - Vistos. I - Fls. 59: aguarde-se, 10 (dez) dias, informações acerca da precatória de fls. 54/55; não havendo, cobre-se. II - Se devolvida no prazo mencionado e regularmente cumprida, aguarde-se a realização da solenida
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2955 no mesmo prazo e sob pena de indeferimento da petição inicial, juntar cópias das declarações prestadas ao fisco nos últimos dois anos, bem como a comprovação do recolhimento dos tributos devidos. Int. - ADV: PATRICIA RENATA PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 174008/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPEC
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3743 Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi - Recorrido: Jurandir Jacomelli - recurso extraordinário interposto pela Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI, intimando a parte contrária para apresentação de contrarrazões - Advs: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) -