Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2092 Aury Lopes Jr. (Direito Processual Penal e sua conformidade constitucional, vol I. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2008, p.178/19): “...é princípio fundamental de civilidade, fruto de uma opção garantista a favor da tutela da imunidade dos inocentes, ainda que para isso tenha-se que pagar o preço da im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2042 depois, passou por nova cirurgia; que ficou um ano sem andar, passou por 120 sessões de fisioterapia e nunca mais teve saúde depois do acidente; que sente dores no quadril até hoje; que, no total, sofreu três cirurgias e tem as marcas dos cortes no corpo. Inquirida novamente, a autora declarou que andav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2604 prazo de 12 (doze) meses da data de sua expedição para adimplemento, nos termos do art. 5º, do Anexo VII do Convênio DPE/ OAB. P.I.C. - ADV: EDILAINE CRISTINA DO NASCIMENTO HONJOYA (OAB 386628/SP), DANIELA APARECIDA PALOSQUI (OAB 279941/SP) Processo 1503673-66.2020.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1133 Adel Abou Arabi - Vistos. Marcel Luis Falato da Silva ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de Mohamed Adel Abou Arabi, narrando, em síntese, que veio a vender ao réu o veículo marca VolksWagen, modelo Saveiro, ano/modelo 1998, cor branca, placa CRQ 7373. O requerido, todavia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3462 Município (art. 214, do ECA), informando o depositante o CNPJ. Após o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para reexame necessário, conforme Súmula 490, do Colendo STJ (editada na vigência do Código de Processo Civil de 1973), em conformidade também ao ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1335 procedente. As tarifas questionadas pela autora devem ser consideradas abusivas. Isso porque não esclarece o contrato em que consistiriam tais serviços. Tais custos pertencem à instituição financeira e não podem ser repassados ao mutuante. A propósito já se decidiu que: Apelação - Mútuo bancário - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1508 Processo 1004200-63.2018.8.26.0564 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Eds Prev - Sociedade de Previdência Privada - Priscila de Oliveira - - Felipe Barcelos Mussauer - - Washington Luiz Silva - - Victor Leonardo Fernandes de Lima - - Roberto Miranda da Silva - - Renan Silva Diniz - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2143 saúde, alimentação e bem estar. Lavre-se termo de curatela e intime-se a curadora para compromisso. Expeça-se a certidão para registro desta sentença no Cartório competente, em cumprimento aos artigos 92 e 93, da Lei nº 6.015, de 31.12.73 - Lei dos Registros Públicos -, publicando-se pela imprensa lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4262 de subida à Egrégia Superior Instância.Ciência ao Ministério Público. - ADV: MICHELE PAULINO BORDÃO (OAB 263980/SP) Processo 1500089-91.2019.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - JULIA ALVES BERGLIN LADEIA - SAÚDE PÚBLICA - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2293 dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, para o fim de declarar a existência de união estável entre as partes a partir de setembro de 2007 até 16/11/2012, data anterior à celebração do casamento. Partilho o imóvel localizado na Av.