Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - FAIS ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO(OAB: 81755/MG) ALEXANDRE AGOSTINHO RIBEIRO KARINA DE FATIMA CAMPOS(OAB: 101154/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE AGOSTINHO RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:ACÚMULO DE FUNÇÕES.

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8228 Conheço dos embargos, por tempestivos e subscritos e por PODER JUDICIÁRIO advogado(a) subscrito(a) regularmente. JUSTIÇA DO Acordo antes da Sentença Verifica-se que, em 15 de abril de 2021, a procuradora da ré peticionou informando acordo entre as partes, antes da prolação da INTIMAÇÃO sentença. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cad9

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 A sentença de primeira instância, no tópico, contém a seguinte 1381 entendo justo o motivo da resolução por iniciativa do empregador. fundamentação, textual: Por essa razão, julgo improcedente o pedido de reversão da justa "Dissentem os litigantes acerca da forma de terminação do liame causa e de diferenças salariais decorrentes desse fato e demais laboral. Pa

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 709 JUÍZA : EUNICE FERNANDES DE CASTRO A Exma. Juíza EUNICE FERNANDES DE CASTRO em exercício na VT DE CALDAS NOVAS/GO, pela sentença ID. ec581ef, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por EURICLAYTON ARAUJO NASCIMENTO DE LACERDA em face de DEZ ALIMENTOS LTDA. EMENTA A reclamada apresentou recurso ordinário, pugnando pela reforma de tal decisão (ID. B

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 699 O reclamante também recorre, adesivamente, quanto a temas nos quais restou sucumbente (ID. 8e57803). EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO FRUSTRADA. DANOS MORAIS. Prevalece neste Tribunal Regional o entendimento no Apresentadas contrarrazões pela reclamada (ID. c69fb93). sentido de que enseja a reparação por danos morais a frustração de forte expectativa gerada no traba

Caderno único ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de maio de 2011 Distrito Federal e débitos tributários, líquidos e certos, imputáveis ao credor da Fazenda Pública é devida, em atenção à moralidade e à boa-fé objetiva que deve nortear toda e qualquer relação obrigacional. II - Se ao devedor é vedado o recebimento de precatórios, estando em débito com o Poder Público, conforme prevê o art. 100, §§ 9º e 10, da CF, de igual modo não é permitido o levantamento de pequenos

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 10940 RECORRIDO: EMPREITEIRA M.B. OLIVEIRA SOBRAL LTDA ME FUNDAMENTAÇÃO EMENTA VOTO Conheço dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Tendo em vista as matérias de insurgência, passo à análise do recurso da 2ª reclamada IRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, em primeiro lugar. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA IRO

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 CAUÇÃO PELA DEVEDORA NOS MOLDES DETERMINADOS. REQUISITOS PREENCHIDOS. CONCESSÃO. 1 - A tutela de urgência há de ser concedida quando evidenciada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos moldes do artigo 300, do Código de Processo Civil de 2015, de modo que, na situação dos autos, atendendo a suposta devedora o

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região com as regras do programa. Pelo exposto, com base nas RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. disposições dos artigos 112 a 114 do Código Civil, em respeito ao princípio da boa-fé objetiva, que deve nortear todos os negócios RELATOR(A): MARCUS MOURA FERREIRA jurídicos, considerando que, na interpretação das declarações de vontade, a intenção se sobrepõe ao sentido liter

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 10934 RECORRIDO: EMPREITEIRA M.B. OLIVEIRA SOBRAL LTDA ME FUNDAMENTAÇÃO EMENTA VOTO Conheço dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Tendo em vista as matérias de insurgência, passo à análise do recurso da 2ª reclamada IRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, em primeiro lugar. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA IRO