Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 3920 Não existe nenhuma contradição no V. Acórdão. Está claro no V. Acórdão que somente os recibos que comprovam pagamento do salário mensal possuem validade. Os demais, inclusive férias e 13º salários, não são válidos, ante a fraude cometida pela embargante quanto ao não registro do contrato de trabalho. Consta claramente no V. Acórdão que "aqueles recibo

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 913 DESEMBARGADOR RELATOR: ERIDSON JOÃO FERNANDES ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS MEDEIROS Desembargador Relator RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA VERAS RECORRIDO: EDILSON BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR ADVOGADA: ANDREIA ARAÚJO MUNEMASSA ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN Acórdão Processo Nº RO-0

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 6694 Portanto, julgo improcedente o pedido. Piracicaba, 12 de setembro de 2018 Considero sanada a omissão, devendo fazer parte integrante da sentença, inclusive em seu dispositivo. GABRIEL CALVET DE ALMEIDA DA DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO" CONFEDERATIVA/ASSISTENCIAL Do mesmo modo, também determino o acréscimo do presente tópico na sen

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 3917 IDENTIFICAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO TRT/SP Nº 1000212-81.2019.5.02.0058 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTE: AUTO POSTO UNIVERSITÁRIOS LTDA.-ME EMBARGADO: ACÓRDÃO ID c8ae659 VOTO Diante da presença dos requisitos de admissibilidade, já que opostos tempestivamente e por quem detém representação processual, conheço dos embargos de

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1591 Natal/RN, 23 de abril de 2019. RECURSO ORDINÁRIO (PS) N. 0000891-51.2018.5.21.0011 DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE: RELEECUN SERVIÇOS EIRELI - EPP RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES ADVOGADO: DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI Relator RECORRIDO: KALIELSON CARLOS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: CARLOS MAGNO ROCHA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALH

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 É que foi confessado pela própria autora em seu depoimento pessoal que, não obstante ela tenha apresentado atestados médicos para se ausentar das suas atividades junto à demandada, nos mesmos dias ela trabalhou para outro empregador. Veja-se o depoimento da demandante a respeito da matéria (Id. 01d32c0): Recurso da parte "que nos dias em que apresentou os atestados mé

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 217 ADVOGADO DYEGGO PHYLLYPE TENORIO DA SILVA DE MELO OLIVEIRA - OAB: AL0012869 ADVOGADO ALAU MONTEIRO DOS SANTOS - OAB: AL0012474 ADVOGADO PAULA OHANA DE ALMEIDA LIMA - OAB: AL0012574 Acórdão Processo Nº AP-0000139-37.2016.5.19.0001 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA AGRAVANTE SUELI GOMES DA SILVA ADVOGADO PAULA OHANA DE ALMEIDA LIMA(OAB: 12574/AL) ADVOGADO ALAU MONTEIR

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 31958 - COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA Ementa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROMESSA DE EMPREGO. FRUSTRAÇÃO DA EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL. Identificação - Recurso Ordinário DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O obreiro teve o seu direito à colocação no emprego obstado por ato arbit

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 18295 em que permitida por lei (art. 350, CPC/15, c.c., art. 769, CLT), sob pena de violação da boa-fé objetiva, que deve nortear a conduta de todo aquele que participa do processo (art. 5º, CPC/15). Ademais, evidente que da desconsideração da prova produzida em Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal manifestação à defesa resultou manifesto prej

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 10/08/2018 (disponibilizada no primeiro dia útil anterior). ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO 2024 Deborah Katia Pini(OAB: 124789/SP) JOSE ROBERTO PAULUCIO MARCIO LUIZ CORREA FILHO Intimado(s)/Citado(s): - WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO