Publicações Administrativas ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Judiciária de Santa Catarina, de acordo com as seguintes condições: Objetivo: O objetivo do Programa de Estágios na Justiça Federal é propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes, constituindo-se em instrumento de integração entre a teoria e a prática, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Requisitos: Para inscrever-se no Programa de Estágio o estudante deverá estar matriculado e freqüentando o curso de direito regul

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 763 ausência dos elementos caracterizadores de vínculo empregatício, do qual se desincumbiu satisfatoriamente. Analisando o teor da ficha de inscrição para participação do Programa de Executiva de Vendas Avon (ID ), depreende-se que o mesmo se destina às revendedoras autônomas dos produtos Avon que desejam "incrementar os negócios e aumentar seus lucros identificando

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3186 Instrução encerrada. Vistos, etc. Razões finais prejudicadas. Porque intempestivos (Id b164734), deixo de conhecer os embargos Conciliação final prejudicada. à execução opostos, nos termos do artigo 884 da CLT. Intime-se o embargante. FUNDAMENTOS: (mm) 1. REINTEGRAÇÃO - ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA Requer o reclamante a declaração da nulidade de sua dispen

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 22524 possíveis evoluções dependem de orçamento, ou seja, não há direito adquirido aos reajustes. Fique então bem claro que não pode o Judiciário pasar por cima de tudo e todos e mandar o 1- RECURSO DO MUNICÍPIO Administrador pagar valores sem lastro legal -aplica-se o respeito entre os poderes da República. É incontroverso que a Municipalidade pagava ao autor,

Seção II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 FORA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. O OBJETIVO DO PROGRAMA, NO CASO DE PRISAO PREVENTIVA E PROVISORIA, E GARANTIR AO PRESO O RE FORCO A DIGNIDADE DOS MONITORADOS E A HUMANIZACAO DA MEDIDA CAUTE LAR, ALEM DE GARANTIR A SOCIEDADE MAIS SEGURANCA E CONTROLE, NEST A ETAPA DO PROCESSO, ATENDENDO A SITUACOES PECULIARES. ASSIM, NES TA OPORTUNIDADE SUBSTITUO A PRISAO PREVENT

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 , DEFIRO O USO DE FORCA POLICIAL PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISAO, PODERA SER DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO AUTOR DO FATO, BEM COMO APLICACAO DE MULTA E RESPONSABILIZACAO POR CRIME DE DESOBEDIENCIA. TRANSCORRIDO O P RAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INTIME-SE A VITIMA PARA MANIFESTAR INT ERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE MEDIDA

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR. PROTOCOLO : 59813-34.2019.8.09.0173 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO RIBEIRO DE SOUZA VITIMA : SEGURANCA VIARIA DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONCEDO O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA AO ACUS ADO JOAO RIBEIRO DE SOUSA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAU TELARES (ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) A SEGUIR EXPOSTA S: COMPARECIMENTO MENSAL,

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 -SE. SILVANIA/GO, 06 DE AGOSTO DE 2018. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 53598-66.2018.8.09.0144 : 180 : ACAO PENAL : FRANKLLY KAMENACH DE SOUZA RODRIGUES WILSON DA SILVEIRA LEAO VITIMA : JOSE PEREIRA BASTOS ADV ACUS : 43901 GO - JOAO PAULO DUTRA 48601 GO - JOSE INACIO BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO: 20180053598

Poder Executivo ● 08/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2017 Ano XCIV • N0 106 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo FORMANDO PESSOAS PGE lança Programa Jovem Leitor e arrecada livros e revistas Fabiane Cavalcanti A ideia é criar um banco de livros disponíveis para empréstimo diariamente. A Procuradoria lançou campanha até o próximo dia 31 para arrecadar livros e revistas usados ou novos. abe aquele livro que você gostou e ficou lá num cantinho na prateleira? Ou aquela revista que já

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região também é proveniente do FIES. 3042 Custas, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Preliminar que se rejeita. Portanto, conheço dos agravos porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Os recursos serão apreciados conjuntamente. A agravante ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA teve o valor de R$10.299,45 bloqueado pelo convênio BacenJud (ID. fd5b33