Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ANDREZA ROQUE XIMENES(OAB: 6354/RO) ELIANDRA PRIMO(OAB: 20818/ES) ALEX COGO CLIPES MARIA NETA JARDIM BATISTA ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - CLAUDEMIR COSTA JUNQUEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA 1180 PALOMA ALVES SANTOS BOECHAT(OAB: 19655/ES) G

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 831 mesmo aquelas que foram realizadas antes da supracitada norma. JAILSON DUARTE Desta forma, proceda-se à consulta INFOJUD-DOI. Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0109000-14.2012.5.17.0131 AUTOR BRUNO NERY DO NASCIMENTO ADVOGADO RODRIGO SEBASTIAO SOUZA(OAB: 12700/ES) ADVOGADO JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) RÉU RIMAGRAM RIBEIRO MARMORES E GRAN

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 720 ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) THIAGO PANCERI VALADARES PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - VANDA NUNES DUTRA GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e13772 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO O exequente, no Id. 5b1930a, indica medidas ao prosseg

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 785 quadro de insolvência do(s) executado(s). maioria das vezes é inócua, principalmente, levando-se em conta o Além do mais, as informações do CNIB é mantida e operada pela quadro de insolvência do(s) executado(s). ARISP - Associação dos Registradores Imobiliários de São Além do mais, as informações do CNIB é mantida e operada pela Paulo. ARISP - Associ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 283 apresentado. Tal pedido foi indeferido (fls. 698). Em audiência de instrução e julgamento foram inquiridas testemunhas, encerrando-se a instrução do feito, na sequencia do que as partes apresentaram alegações finais no sentido de suas teses. Tendo relatado, decido. Quanto à arguição de prescrição A

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 de 17 de outubro de 2016 para a compra do imóvel em questão, não podendo, portanto, ser habilitado pelo fato de estar sendo representado por sua mãe acima qualificada. Ora, por ser encontrar ?convocado? para a compra do referido imóvel, vislumbra-se claramente a violação do direito adquirido do autor. Lastreou a pretensão na CRFB de 1988 (art. 6º) que impõe ao Poder Público o dever prestaciona

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando, conforme o caso, o disposto nos §§ 2º a 6º, sendo vedado ao tribunal, no cômputo geral da fixação de honorários devidos ao advogado do vencedor, ultrapassar os respectivos limites estabelecidos nos §§ 2º e 3º 3º para a fase de conhecimento.? A Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador

Publicações Judiciais I ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

p. 491 e AMS 97498, Rel. Des. Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA DJ 28/10/2008). 7. Remessa oficial e apelação improvidas. (APELREEX 00001705120114058102, Desembargador Federal Manoel Erhardt, TRF5 - Primeira Turma, DJE Data::31/05/2012 - Página::131.) ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI . LEI Nº 11.096/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS. RENDA FAMILIAR PER CAPITA INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO. 1. Apelaç�

Publicações Judiciais I ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega a agravante, em síntese, que inexiste ato coator, uma vez que não houve ato praticado pela autoridade pública, mas sim a inércia da própria agravada, que culminou com a sua exclusão do parcelamento previsto na Lei n. 12.996/2014. Sustenta, ademais, que ao ingressar no programa oferecido, o contribuinte expressamente concorda com as condições legais, a elas se submetendo sob pena de exclusão do parcelamento, de forma que se preservem os princípios da igualdade e da moralidade admi

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 397 Diante da coincidência de argumentação e das provas documentais acostadas à inicial, inconteste que a autora, voluntariamente, requereu em 14 de novembro de 2014, a sua adesão ao PID, sendo 2.FUNDAMENTAÇÃO: publicas as vantagens oferecidas àqueles que se desligassem da empresa na primeira fase do programa. A reclamada oportunizou 2.1. DA RELAÇÃO DE EMPREGO: a