Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000159-14.2016.4.03.6130 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: KYOKO YUNOMAE Advogado do(a) APELADO: ERIKA LUMI YUNOMAE FERNANDES ALARCON - SP249983-A OUTROS PARTICIPANTES: VOTO Pretende a impetrante, ora apelada, a suspensão do protesto da dívida em questão, bem como, a sua reinclusão no parcelamento da lei nº 12.996/14, a fim de que seja constatada a quitação do débito. Sem prelimina

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 784 01 PODER JUDICIÁRIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 29 de junho de 2022. JUSTIÇA DO JOAO DE OLIVEIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0001719-57.2016.5.17.0131 RECLAMANTE JOSE MAURICIO RIBEIRO ADVOGADO MAYARA COGO FREITAS(OAB: 22328/ES) RECLAMADO ALEXANDRE SIMON - ME ADVOGADO BRUNO POSSI HAND(OAB: 29980/ES) ADVOGADO EDUARDO WILSON KIEFER(OA

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 462 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Público, à unanimidade, em CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO à APELAÇÃO e em CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA, REFORMANDO PARCIALMENTE A SENTENÇA, nos termos do voto da eminente Desembargadora Relatora. Julgamento ocorrido na 1ª Sessão Extraordinária d

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 810 citv01-00 PODER JUDICIÁRIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 22 de setembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO JAILSON DUARTE INTIMAÇÃO Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b82fa82 Processo Nº ATSum-0000454-15.2019.5.17.0131 AUTOR BRUNO GARCIA ZANEZI ADVOGADO SARA BRITO DE FREITAS(OAB: 22705/ES) ADVOGADO ARLETE LUZIA

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 117 VE RSO. TRINDADE, 13 NOVEMBRO DE 2014. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS A BRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 447812-05.2011.8.09.0149 AUTOS NR. : 1245 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OLIVAL JACINTO ACUSADO : DIONES GOMES NOVAIS ADV ACUS : 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS DESPACHO : PROTOCOLO N 201104478123

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Decorrido o prazo para embargos, libere-se o valor bloqueado em 843 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 23 de fevereiro de 2021. favor do autor. Quanto ao requerimento de utilização do CNIB - Central Nacional JOAO DE OLIVEIRA BATISTA de Indisponibilidade de Bens, vale primeiramente registrar que o Juiz do Trabalho Titular objetivo do programa não é a consulta acerca da ex

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 721 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - ELUIZA DA CUNHA MUNIZ - LIZANDRA MUNIZ RODRIGUES PRATES DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. PODER JUDICIÁRIO No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos pelo prazo JUSTIÇA DO prescricional de 02 (dois) anos, conforme

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCA PRIOLLI SALVONI - SP216216, THIAGO RUFALCO MEDAGLIA - SP225541, RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA - SP246523 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S.A. contra a decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu o pedido liminar que visava sua imediata reinclusã

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 - RODRIGO ROCHA PAULISTA - SCHMIDT CONSTRUTORA LTDA - ME 1916 meios de prosseguimento da execução, com indicação de bens do devedor aptos à constrição judicial, o que não se confunde com mero pedido de renovação de providências já adotadas. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 7 de Novembro de 2018 Fundamentação JOAO DE

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 AUTOR informação por seus próprios meios, conforme a norma legal que trata da distribuição do ônus probatório. Apenas na impossibilidade, ADVOGADO comprovadamente, é que a providência pode ser tentada pela via judicial. RÉU ADVOGADO INTIME-SE a parte autora e, após, aguarde-se a audiência. ADVOGADO COLOMBO, 26 de Outubro de 2015. MARCOS ELISEU ORTEGA 541 EMP