Publicações Judiciais I ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de novembro de 2016. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023313-76.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.023313-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA 3ª VARA DE PIRACICABA DR. MIGUEL FLORESTANO NETO. MMº Juiz Federal. DR. FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA. MMº Juiz Federal Substituto. ANA MARIA MARCONDES DO AMARAL. Diretor de Secretaria. Expediente Nº 2783 MANDADO DE SEGURANCA 0003892-39.2016.403.6109 - THALES SIMOES MARTINS(SP306456 - EVANI CECILIA VOLTANI) X DIRETOR GERAL DA UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA Defiro a gratuidade processual requerida pelo impetrante. Preliminarmente, concedo à parte

Publicações Administrativas ● 24/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EDITAL Visa divulgar a realização de seleção para a contratação de estagiários junto a esta Subseção Judiciária e esclarecer os critérios para a efetivação do certame. 1 - Considerações Iniciais: A Direção do Foro da Subseção Judiciária de Lages, Seção Judiciária de Santa Catarina, torna pública a realização de processo de seleção de estagiários do curso de Direito, em cumprimento à Resolução nº 39/2008, do Conselho da Justiça Federal, à Instrução Normativa I

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NR. PROTOCOLO : 239865-29.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 900 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO SANTOS DE SOUSA VITIMA : GERVASIA ROSA PEREIRA DESPACHO : DESPACHO AUTOS 201302398657 CONSIDERANDO O DOCUMENTO DE FLS. 139 E A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO , OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZA DAS AS DILIGENCIA

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADELSON RIBEIRO DA COSTA CASSIANO RIBEIRO DA COSTA SOLIMAR RIBEIRO DA COSTA Vidraçaria JS 940 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 02 de dezembro de 2022. JOAO DE OLIVEIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO NERY DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0149300-81.2013.5.17.013

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 397 RECLAMADO LEARDINE PESCADOS (em recuperação judicial) MICHELE TOMAZONI(OAB: 20820) Réu: B-SEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME e outros ADVOGADO Destinatário: SIND VIG EMP SEG VIG PRES SER ASSEIO CON TRA VAL Vara do Trabalho de Navegantes/SC ITAJAI Autos n. 0000767-21.2014.5.12.0056 Fica V. Sa. intimado para: ter vista da defesa e documentos juntados pela primeir

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 É o relatório. 11972 empregatício, ressalvando que a demandante foi contratada com supedâneo na Lei Municipal 2.352/05, em caráter assistencial. Aduz que o "(..)real objetivo do programa: ao dispor que estará excluído do Programa aquele que "conseguir recolocação profissional no mercado formal" demonstra que tal Programa foi criado apenas para quem está desempregad

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§3.º Nas sessões realizadas por meio exclusivamente eletrônico, poderão ser apreciados em mesa, a critério do Desembargador Federal Relator, processos adiados de sessão anterior, cujo julgamento admita sustentação oral, desde que as partes sejam intimadas nos termos do caput deste artigo. Assim sendo, a partir da publicação/intimação deste ato de comunicação, ficam as partes intimadas para que se manifestem nos termos da Portaria supracitada. As manifestações de discordância re

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 942 JAILSON DUARTE JAILSON DUARTE Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000623-38.2015.5.17.0132 RECLAMANTE DOMINGOS PONTICELLI NETO ADVOGADO ALINE ALEMONGER CRISTO(OAB: 21336/ES) ADVOGADO CLAUDIOMAR BARBOSA(OAB: 13340/ES) RECLAMADO GIBSON DE SOUZA LEITE RECLAMADO CJF DE VIGILANCIA LTDA TERCEIRO VARA DO TRABALHO DE INTERESSADO COLATINA/

Publicações Judiciais I ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: WALTER BASILIO BACCO JUNIOR - SP163524 AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS ATO OR D IN ATÓR IO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que o ora agravado, ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1021 da