Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 120 dias. 696 mediante requerimento dirigido à Secretaria da Receita Federal do Brasil, este benefício seráestendido automaticamente a todas as empregadas da empresa. Neste caso, não há necessidade de a empregada fazer o requerimento. A reclamante requereu à reclamada a prorrogação da licença maternidade por mais 60 dias. O pedido foi indeferido pelo reclamado por en

Administrativo ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 2 CONSIDERANDO os termos do Ofício TRT-GDMBC Nº 28/2015, de 10 de novembro de 2015, por meio do qual a Desembargadora do Trabalho Presidente da Egrégia Primeira Turma solicita a designação de um Magistrado para compor quorum na sessão designada para o dia 14 de dezembro de 2015, em virtude dos afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11925 Novembro de 2014;" I - tenham contrato de trabalho por prazo determinado, incluindo o de experiência; II - estiverem com o contrato de trabalho suspenso em decorrência "In casu", embora a reclamante tenha firmado o requerimento de de aposentadoria por invalidez junto ao INSS; adesão ao PIDV, esta não foi incluída no Programa por não preencher as condições esta

Publicações Judiciais I ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A partir da publicação/intimação deste ato de comunicação, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse em que o julgamento seja realizado de forma presencial, para a realização de sustentação oral ou por outro motivo, o que resultará no adiamento automático do feito para a sessão presencial subsequente, independentemente de nova intimação. As manifestações de discordância quanto à forma eletrônica de julgamento recebidas após o prazo

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posteriormente, remetam-se os autos ao MPF. São Paulo, 26 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012472-93.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: TS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Advogados do(a) AGRAVANTE: HELCIO HONDA - SP90389-A, LUIZ ROBERTO GUIMARAES ERHARDT - SP211331-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012472-93.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRA

Publicações Judiciais I ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. DECIDO. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita para estes autos de agravo. O Programa Nacional de Reforma Agrária tem por objetivo dar moradia àqueles que necessitam de um teto, mas que se comprometem a explorá-lo de modo a fazer com que o solo lhe ofereça condições para subsistência. Ou seja, há uma contraprestação definida para os beneficiários de terras pelo Programa Nacional de reforma Agrária. O lote nº 3 do Projeto de Assentamento Itaquira

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 AUTOR ADVOGADO Dê-se ciências às partes. ADVOGADO Assinatura CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 27 de Novembro de 2018 RÉU RÉU JOAO DE OLIVEIRA BATISTA Juiz(íza) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ConPag-0001805-28.2016.5.17.0131 CONSIGNANTE CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA ADVOGADO ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA(OAB: 17897/ES) CONSIGNATÁRIO SINDICATO DOS MOTORISTA

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região salientar que a Ré não comercializa apenas sanduíches, mas 8144 4.3 Da multa convencional também saladas com grelhados, frutas, água de coco, chá gelado, além de uma imensa gama de produtos, conforme cardápio Quanto ao tema, a cláusula convencional define que, por exemplo, d i s p o n í v e l na CCT de 2013/2014: n a i n t e r n e t (http://www.mcdonalds.com.br/

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 IONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV , DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL DE SIL VANIA LOCAL PARA FINS DE INSTALACAO DO EQUIPAMENTO. EXPECA-SE DES DE JA ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO O(A) REEDUCANDO(A) EM LIBERDAD E SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO(A) E INTIMANDO-O(A) DAS C ONDICOES IMPOSTAS. PROCEDA-SE A NOVA LIQUI

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ITO, A AUTORA SE LIMITA A TECER COMENTARIOS SOBRE IRREGULARIDADES NA SELECAO DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E M OUTROS ESTADOS, AFIRMANDO QUE ESTA SITUACAO PODE TAMBEM TER OCO RRIDO NESTA COMARCA (SIC-FL. 06) E QUE ONDE HA FUMACA TEM FOGO (S IC-FL.08), PORTANTO, ALEGA SUPOSTAS IRREGULARIDADES APENAS EM TES E, NAO DEMONSTRANDO, CONCRETAMENTE, ALGU