Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1480 terceirização, circunstâncias que se amoldam perfeitamente ao institucionalização da instabilidade na esfera laboral[3]. Expandiu-se quadro fático ora em análise. Vejamos: para todas as áreas (bancos, call centers, indústria petrolífera, empresas automobilísticas, construção civil) e apresenta-se com Nessa farsa grotesca, este "auto-empresário" de sua

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 220 coletivo e do "negociado sobre o legislado", isso para não falar da execução de práticas perversas e ilícitas como o do assédio Prática extremamente eficaz na estratégia empresarial do 'menos individual ou organizacional, o cinismo profissional destinado a emprego' e do 'qualquer trabalho', além da superexploração de seduzir consumidores, o descumprimento d

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 591 forma habitual, não eventual; pode ser definida como destinação do dignidade. Em artigo publicado na Revista da AMATRA 17, tratei trabalho de modo constante, inalterável e permanente, de forma que das diversas formas de precarização do trabalho, sendo uma delas se mantenha uma regularidade no desenvolvimento da atividade em a prática da pejotização e tamb�

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 122 mero objeto, ou mercadoria da sociedade de consumo cálculos econômicos, inteiramente sujeito aos interesses do desenfreado), tem-se como resultado a exploração e intensificação "mercado". Para não mencionar a destruição da coesão, do labor do obreiro, com prejuízo aos postulados constitucionais solidariedade e organização obreiras; dissolução de paradi

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 160 mero objeto, ou mercadoria da sociedade de consumo cálculos econômicos, inteiramente sujeito aos interesses do desenfreado), tem-se como resultado a exploração e intensificação "mercado". Para não mencionar a destruição da coesão, do labor do obreiro, com prejuízo aos postulados constitucionais solidariedade e organização obreiras; dissolução de paradi

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 471 Dessa forma, já restam demonstrados todos os elementos uma pequena empresa formalizada por uma sociedade de configuradores da relação de emprego. responsabilidade limitada, com a participação fictícia de parentes ou de outros prestadores de serviços obrigados a usar a roupagem de Estamos diante de um claro exemplo de fraude, no qual, colocando- pessoas jurídi

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 704 trabalho de modo constante, inalterável e permanente, de forma que a prática da pejotização e também da terceirização, circunstâncias se mantenha uma regularidade no desenvolvimento da atividade em que se amoldam perfeitamente ao quadro fático ora em análise. benefício do empregador. Importante ressaltar que, no texto legal, Vejamos: não há qualquer m

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 (SENTENCA) CUIDA-SE DE EMBARGOS A EXECUCAO APRESENTADOS POR BANCO BRADESCO S/A EM FACE DE ARMEZI OLIVEIRA VILELA. PRIMEIRAMENTE DE SCREVE OS FATOS OCORRIDO NA ACAO DE EXECUCAO MOVIDA PELA EMBARGAD A CONTRA O EMBARGANTE. EM SEDE DE PRELIMINAR ALEGA CARENCIA DE AC AO POR ILEGITIMIDADE PASSIVO DO EMBARGANTE. NO MERITO, APONTA OS ARGUMENTOS QUE ENTENDE PERTINENTES PARA DE

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 81 técnica (ausência de conhecimento específico acerca do produto ou serviço objeto de consumo), jurídica (falta de conhecimento jurídico, contábil ou econômico e de seus reflexos na relação de consumo) e fática (situações em que a insuficiência econômica, física ou até mesmo psicológica do consumidor o coloca em pé de desigualdade frente ao fornecedor). Mais recentemente, tem se incluído

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 empresa e dos sócios, conforme se pode ler no citado artigo: 1074 a responsabilidade dos sócios é objetiva, qual a razão de não ser do mesmo modo para uma relação muito mais relevante, subjetiva e Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, muito mais afeita à dignidade da pessoa humana, que é a relação caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela c