Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 9258 controvérsia objeto de inconformidade (art. 896, § 1º-A , CLT). Assim, nego seguimento ao recurso quanto aos temas acima INTIMAÇÃO mencionados. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9778378 proferida nos autos. CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA Nego seguimento. ROT-0020820-92.2020.5.04.0231 Tramitação Preferencial Intime-se. Recurso de:SINDIC

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA / INCENTIVADA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR / INDENIZAÇÃO 9163 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - PAULO ROBERTO FRAGA LUIZ POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / REFLEXOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PODER JUDICI�

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 plano, da ocorrência da omissão". Todavia, de tal ônus não se 1597 PORTO ALEGRE, 25 de Setembro de 2020. desincumbiu o recorrente, impondo-se negar seguimento ao recurso quanto à arguição de nulidade por negativa de prestação FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO jurisdicional. Desembargador Federal do Trabalho Decisão Quanto à matéria de fundo, ressalto que o art. 8

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 - FABIO DEMETRIO DE SOUZA VIEGAS - LABORATORIO PRADO SA 1142 De qualquer sorte, a pretensão de obter o reexame de fatos e provas impede o seguimento do recurso de revista, conforme a Súmula 126 do TST. Duração do Trabalho / Compensação de Jornada PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Duração do Trabalho / Horas Extras Duração do Trabalho / Intervalo Intrajorna

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3545/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DECISÃO 6749 contrariedade a súmula do Tribunal Superior do Trabalho ou contrariedade a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, Trata-se de agravo de instrumento interposto à decisão que nos termos do art. 896, § 9º, da CLT, com a redação dada pela Lei denegou seguimento ao recurso de revista pelos fundamentos a nº 13.015/2014. seguir transcritos: Não se recebe recur

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 Advogado(a)(s): MIRIAM MACHADO FRAGA (RS - 52943) 3774 Procuradores / Sucumbência. Não admito o recurso de revista noitem. Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e controvérsia objeto de inconformidad

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 4414 (E-RR-925-07.2016.5.05.0281, Relator Ministro Claudio Não admito o recurso de revista noitem. Mascarenhas Brandão, DEJT 22/05/2020), à luz do entendimento Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da firmado pelo E. STF. acerca do art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/96, decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da incidindo o �

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 10700 específica em cada um deles, sob pena de não atender ao comando Nas alegações recursais em que devidamente transcrito o trecho do do art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT, porquanto resulta inviável o cotejo acórdão e feito corretamente o cotejo analítico, não verifico analítico. contrariedade às Súmulas invocadas, nem violação a dispositivos Outrossim,

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 9552 Assim, inviável o recebimento do recurso de revista, nos termos do do disposto nos arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC/15 em um § 7º do art. 896 da CLT e da Súmula 333 do TST. contexto de ausência de provas ou provas insuficientes, quando Nego seguimento no item "4. DO INTERVALO PREVISTO NO então se aplicam as regras de distribuição do ônus da prova. Esse ARTI

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 8102 Nego seguimento ao recurso nos itens "5. DA MANIFESTA fundamentada e analítica a divergência jurisprudencial ou a violação CONSTITUCIONALIDADE DO §4º DO ARTIGO 791-A DA CLT - DA legal. Dessa forma, recursos com fundamentações genéricas, OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE baseadas em meros apontamentos de dispositivos tidos como E DA ESSENCIA