10.001 resultados encontrados para objeto de inconformidade - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1.DOUGLAS GUZINSKI Recorrido(a)(s): 2.BANCO SANTANDER 7969 aludido contrato. Trata-se, portanto, de inequívoca contratação de mão de obra por interposta pessoa, e em face da qual as recorrentes se beneficiaram diretamente da força de trabalho do Advogado(a)(s): 1.PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (RS - 100913) autor e deve, em razão deste benefício, responder subsidia
3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 8732 Recurso de: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. A despeito dos arestos hábeis ao confronto, a parte não reliza o PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS corrto cotejo analítico em relação à decisão recorrida. Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à Por fim, as matérias de insurgência exigem a incursão do julgador análise do recurso. no contexto fá
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 7804 prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade; que Recurso de:FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS deixar de indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à Superior do Trabalho que confli
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 7004 Intimado(s)/Citado(s): DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução - CALCADOS BOTTERO LTDA - ROSA ANDREIA AGUIAR SILVEIRA Não admito o recurso de revista noitem. Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da PODER JUDICIÁRIO controvérsia objeto d
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Advogado(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6688 1.GUSTAVO JUCHEM (RS 34421) RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Recurso de:MARLON SOUZA OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à análise do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS /aam DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liqu
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6453 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Recorrente(s): EVELISE PEROTTONI SEIBEL ARAUJO Advogado(a)(s): VINICIUS DE LIMA SONAGLIO (RS - 98194) /ks PORTO ALEGRE/RS, 20 de maio de 2022. Recorrido(a)(s): WMS SUPERMERCADOS DO RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Desembargador Federal do Trabalho BR
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 qualquer trecho da decisão recorrida que indique o 215 - EDUARDO HENRIQUE COSTA DA SILVA prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade (art. 896, § 1º-A , CLT). CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Nego seguimento. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se. Fundamentação FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO ROT - 0020526-17.2017.5.04.0014 - OJC da Presidência Vice-Presidente
2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região final, do TST, com fulcro na alínea "a" do artigo 896 da CLT. 536 CONCLUSÃO Nego seguimento. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Intime-se. Não admito o recurso de revista no item. Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO decisão recorrida que
TJSP 31/10/2017 - Pág. 2754 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2754 CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N�
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 8122 referentes ao período da prestação laboral. um dos paradigmas (e súmulas) trazidos à apreciação. Em relação à reserva de plenário, não se cogita de processamento O entendimento pacífico no âmbito do TST é de que é imperioso do apelo por ofensa ao art. 97 da Constituição Federal ou que as razões recursais demonstrem de maneira explícita, contraried