Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 7276 caso concreto , o acórdão regional foi publicado na vigência da Na análise do recurso, evidencia-se que a parte não observou o referida lei, e no recurso de revista a parte apresenta a transcrição ônus que lhe foi atribuído pela lei, na medida em que transcreveu os da decisão recorrida no início do apelo quanto aos temas trechos da decisão recorrida relat

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 366 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS de Mello Filho, DEJT 21/02/2020; RR-2410-96.2013.5.03.0024, 8ª Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à Turma, Relator Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, DEJT análise do recurso. 12/04/2019). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nestes termos, nego seguimento ao recurso quanto ao(s) tópico(s) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Não admito o recurso de revista no item. 141 NÃO CABIMENTO DAS MULTAS DE 40% SOBRE O FGTS E DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT, DAS VERBAS RESCISÓRIAS, A teor do art. 896, § 1º-A, da CLT, com a redação dada pela Lei FGTS, HORAS EXTRAS, 13.015/14, aplicável aos acórdãos publicados a partir de 22/09/14, TRABALHISTAS, DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E não se recebe recu

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 8375 GUSTAVO REZENDE MITNE Advogado(a)(s): (PR - 52997) JESSICA OLIVEIRA DOS Recorrido(a)(s): SANTOS ALEXANDRE DOS REIS (RS Advogado(a)(s): 42617) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à análise do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / PORTO ALEGRE/RS, 22 de abri

Judiciário ● 31/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3382/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Relator controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, RECORRENTE ADVOGADO súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional, bem como que deixar ADVOGADO de expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os RECORRIDO

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 PORTO ALEGRE/RS, 31 de janeiro de 2022. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Desembargador Federal do Trabalho 5793 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário / Processo Nº RORSum-0020910-28.2019.5.04.0234 Relator RICARDO HOFMEI

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 11860 decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade (art. 896, § 1º-A , CLT). RECURSO DE REVISTA Assim, nego seguimento ao recurso quanto ao tópico acima ROT-0021038-24.2017.5.04.0006 - OJC Análise de Recursos mencionado. CONCLUSÃO Nego seguimento. Intime-se. WMS SUPERMERCADOS DO Recorrente(s): BRASIL LTDA. RENATA

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Moral / Valor Arbitrado ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Não admito o recurso de revista no item. RECORRIDO Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da ADVOGADO decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade (art. 896, § 1º-A , CLT). Assim

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho parte antes da prolação da sentença. Na realidade, sequer existe prova inequívoca de justo impedimento para a sua apresentação na fase de instrução, ou que digam respeito a fato posterior à sentença.". A pretensão de obter o reexame de fatos e provas impede o seguimento do recurso de revista, a teor da Súmula 126 do TST. Assim, nego seguimento ao recurso quanto ao tema " DOS DEMONS

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CLARISSE DE SOUZA Advogado(a)(s): ROZALES (RS - 56479) 7935 não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade. CARLOS RAONI GOMES Recorrido(a)(s): BATISTA Na análise do recurso, evidencia-se que a parte não observou o ônus que lhe foi atribuído pela lei, na