Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 AGRAVANTE 1.NORMELIO PAZZA Recorrido(a)(s): ADVOGADO 2.IRENE MALFATTI AGRAVANTE ADVOGADO 1.LUIZ CARLOS BRANCO DA Advogado(a)(s): SILVA (RS - 25377) AGRAVADO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Representação processual regular. AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO A garantia do Juízo está "sub judice". CUSTOS LEGIS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS O cabimento do

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos 9264 proferida nos autos. Processuais / Nulidade / Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita. Não admito o recurso de revista noitem. Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da Recorrente(s): 1.DIEGO BOEIRA FIALHO decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconfo

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / CUSTOS LEGIS Atualização / Juros 6948 ELISANGELA DELAZZARI GOMES(OAB: 105400/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Não admito o recurso de revista noitem. Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 controvérsia objeto de inconformidade (art. 896, § 1º-A , CLT). 6694 - CARLOS DA CRUZ CARDOSO - MXT TRANSPORTES LTDA Nego seguimento ao recurso nos itens "DO BENEFICIO DE ORDEM", "DA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA" e "DA PODER JUDICIÁRIO SEPARAÇÃO DE CORREÇÃO E JUROS". JUSTIÇA DO CONCLUSÃO Nego seguimento. INTIMAÇÃO

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 580 ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) LOURIVAL VIANNA DA SILVA FILHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras / Cargo de Confiança PERITO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Quebra de Intimado(s)/Citado(s): Caixa Não admito o recurso de revista no item. - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - LUAN SILVA DOS SANTOS N

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 528 preconiza a necessidade de exposição do fato e do direito, bem como das razões do pedido de reforma. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO No caso, a d. julgadora não reconheceu o vínculo de emprego, concluindo não estarem preenchidos todos os requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, diante das contradições existentes entre a petição inicial e o depoim

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 263 PORTO ALEGRE, 7 de Agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Federal do Trabalho Decisão Fundamentação AP - 0021189-29.2018.5.04.0402 - OJC da Presidência RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): GELCIR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP Processo Nº AP-0021735-83.2015.5.04.0404 Relator ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 Dissídios Individuais, DEJT 8.9.2017 e E-ED-RR- 543- 357 /srn 70.2013.5.23.0005, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 12.5.2017. A transcrição integral do acórdão e dos embargos de declaração não atende ao fim colimado pela lei, razão pela qual se compreende que o recorrente não cumpriu o ônus qu

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 580 ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) LOURIVAL VIANNA DA SILVA FILHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras / Cargo de Confiança PERITO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Quebra de Intimado(s)/Citado(s): Caixa Não admito o recurso de revista no item. - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - LUAN SILVA DOS SANTOS N

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 que evidenciada ofensa direta e literal a norma inserta na 8701 PODER JUDICIÁRIO Constituição da República, a teor do disposto no artigo 896, §2º, da JUSTIÇA DO CLT. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução INTIMAÇÃO Não admito o recurso de revista no item. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9153ee