Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 RECORRIDO ADVOGADO BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) 8374 controvérsias objeto de inconformidade (art. 896, § 1º-A , CLT). Assim, nego seguimento ao recurso quanto ao tópico acima mencionado. Intimado(s)/Citado(s): Duração do Trabalho / Horas Extras - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. Duraçã

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECORRIDO por oportuno, que não há insurgência específica no recurso quanto à base de cálculo da parcela, a qual resta mantida". ADVOGADO Inviável a análise da admissibilidade do recurso, por referir matéria CUSTOS LEGIS 8977 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO que não foi objeto

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 Recorrido(a)(s): 1. DAIANA REGINA KELLERMANN AGRAVADO ADVOGADO 2. LACERDA SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP 8620 DAIANA REGINA KELLERMANN SANDER DAGMAR JUSMIN(OAB: 65559/RS) Intimado(s)/Citado(s): Advogado(a)(s): 1. SANDER DAGMAR JUSMIN (RS - 65559) - DAIANA REGINA KELLERMANN 2. Sem advogado nos autos PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO Superada a apreciação do

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 RESPONSABILIDADE ÀRECORRENTE. SUBSIDIÁRIA DAS VERBAS ATRIBUÍDA SALARIAISE RESCISÓRIAS.VALE TRANSPORTE. FGTS E MULTA 40%. MULTA ART 467 E 477 CLT", "DAS VERBAS RESCISÓRIAS/ DAS FÉRIAS/ DO DÉCIMO TERCEIRO//DOS SALÁRIOS /DAS DEMAIS PARCELAS SALARIAIS", "DO FGTS e MULTA DE 40% DIFERENÇAS", "DAS OBRIGAÇÕES DE CARÁTER PERSONALISSIMO -INDEVIDA APLICAÇÃO DA MULTA PR

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3420/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho alterou o art. 896-A da CLT, havendo a necessidade de se evidenciar a transcendência das matérias nele veiculadas, na forma do referido dispositivo e dos arts. 246 e seguintes do RITST. Constato, no entanto, a existência de obstáculo processual apto a inviabilizar o exame das questões veiculadas na revista e, por consectário lógico, a evidenciar a ausência de transcendência do rec

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 6318 PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA PODER JUDICIÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR / INDENIZAÇÃO JUSTIÇA DO POR DANO MORAL / ACIDENTE DE TRABALHO REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PLANO DE SAÚDE INTIMAÇÃO Não admito o recurso de revista noitem. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5083d6a Não se r

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7430 Intimado(s)/Citado(s): DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais - FRAS-LE SA - NILSO ROQUE LORENSON Não admito o recurso de revista noitem. Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da PODER JUDICIÁRIO controvérsia objeto de inconformidade (art. 896, § 1º-A , CLT).

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 PORTO ALEGRE/RS, 16 de julho de 2021. FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO 9659 FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Vice-Presidente do TRT 4ª Região Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0021124-18.2017.5.04.0451 Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO RECORRENTE HOMERO VALDECI KUHN & CIA LTDA - ME ADVOGADO GABRIELA PEREIRA LOUZADA(OAB: 72689/RS) RECORRENTE FLAVIA GRAZIELE SOUZA GOUD

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 AGRAVADO Advogado(a)(s): 1. ALEXANDRA KLEIN (RS - 39577) ADVOGADO 8594 ANDREATTA NATURAL RECICLE LTDA - ME RUI DALTON MIECZNIKOWSKI(OAB: 38307/PR) 2. RUI DALTON MIECZNIKOWSKI (PR - 38307) Intimado(s)/Citado(s): PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS - AMBEV S.A. Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à análise do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDIC

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 6427 Intimado(s)/Citado(s): decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade (art. 896, § 1º-A , CLT). Assim, nego seguimento ao recurso quanto aos tópicos "DO - IVO REGIS THUME - NADYR TERRA LOPES THUME - ODILA DORACI DO NASCIMENTO VÍNCULO EMPREGATÍCIO", "DAS HORAS EXTRAS E REFLEXOS" e "DA TUTELA CAUTELAR DEFERIDA NO ID