Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 - EDUARDO REINHEIMER - POUSADA ROBINSON LTDA - SOCALTUR TURISMO LTDA. - SOCIEDADE DE ONIBUS CAPIVARENSE LTDA 7775 de expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrar

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 5400 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2d2ce0 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA proferida nos autos. MARTINS COSTA Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECURSO DE REVISTA ROT-0020890-79.2019.5.04.0511 - OJC Análise de Recursos /dvt PORTO ALEGRE/RS, 31 de janeiro de 2023. Recorrente

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 7244 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c43b33 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fec67cc RECURSO DE REVISTA proferido nos autos. ROT-0020451-45.2021.5.04.0302 - OJC Análise de Recursos AP - 0077800-35.2005.5.04.0021 AGRA

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 6435 187-92.2017.5.17.0008, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR-101372PODER JUDICIÁRIO 41.2016.5.01.0078, 5ª Turma, Relator Desembargador Convocado JUSTIÇA DO João Pedro Silvestrin, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR-1236439.2015.5.01.0482, 6ª Turma, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, DEJT 13/03/2020; RR-1246-80.2010.5.04

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 5350 instrumento não provido" (AIRR - 764-79.2018.5.08.0107, 8ª Turma, INTIMAÇÃO Relatora: Delaide Alves Miranda Arantes, DEJT: 03/12/2021). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 793bd23 Nego seguimento ao recurso quanto aos itens "DANOS MORAIS proferida nos autos. PELO TRANSPORTE DE VALORES. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL"; "DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SUPRICEL PARTICIPACOES LTDA PRISCILA SOARES DORNELES(OAB: 78670/RS) JOSE DARCI DA SILVA JUNIOR LEONARDO DAME DA SILVA(OAB: 78229/RS) ANDRE ROBAINA BOTTI(OAB: 72803/RS) 5724 controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientaç�

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 2273 ADVOGADO JOAO BATISTA GULLES(OAB: 84806/RS) ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) NOTIFICAÇÃO REQUERIDO Fica V. Sa. notificado para apresentar, querendo, os cálculos de ADVOGADO liquidação, observando os critérios do despacho . Prazo:10 dias. Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELE TADIOTTO DESTINATÁRIO: BRASANITAS HOSPITAL

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade 7507 EMPRESA BRASILEIRA DE Recorrente(s): CORREIOS E TELEGRAFOS aponte (art. 896, § 1º-A, CLT). A parte apenas discorre acerca das razões de sua insurgência e propugna a reforma da decisão. Não indica dispositivo Correios (EC

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 RECORRIDO 12/06/2015; AIRR-42700-94.2014.5.13.0007, 7ª Turma, DEJT 12/06/2015; AIRR-309-73.2011.5.04.0721, 8ª Turma, DEJT ADVOGADO 29/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.2013.5.09.0128, SDI-1, DEJT ADVOGADO 19/02/2016). RECORRIDO Ainda que assim não fosse, verifico que as controvérsias foram ADVOGADO decididas com base nos elementos de prova contidos nos autos. Assim, a admi

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região crescente. 24805 promulgada a CLT. Mas a fundamentação é indispensável, não só para saber quais as partes da sentença recorrida que transitaram em julgado, como para analisar-se as razões que o Tribunal deverá examinar convencendo-se ou não para reformar o julgado" Inconformado com a r. sentença de fls. 196/202, que julgou (Comentários à CLT, Ed. RT, 1994, pg.