Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 DESPACHO : AUTOS N. 2014.0172.7470 DESPACHO CONFORME VERIFICA-SE AS FLS. 195 /196, O SENTENCIADO SANDRO ALVES DE OLIVEIRA JA FOI DEVIDAMENTE I NTIMADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA, RAZAO PELA QUAL CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 201. GOIATUBA, 22 DE JANEIRO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 280603-58.2014.8.09.0067

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NR. PROTOCOLO : 115723-96.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 694 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : BST PRESENTES INDICIADO : ARISTIDES DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE RIO VERDE GABINETE DA 1 VARA CRIMINAL DANO, EFETIVO OU POTENCIAL, IMPREGNADO DE SIGNIFICATIVA LESIVIDA DE. O DIREITO PENAL NAO SE DEVE OCUPAR DE CONDUTAS QUE PRODUZAM R ESULTADO,

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ORTAR EM LESAO SIGNIFICATIVA A BENS JURIDICOS RELEVANTES NAO REPR ESENTE, POR ISSO MESMO, PREJUIZO IMPORTANTE, SEJA AO TITULAR DO B EM JURIDICO TUTELADO, SEJA A INTEGRIDADE DA PROPRIA ORDEM SOCIAL. 27. ENTENDIMENTO TAMBEM ESPOSADO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS. NOTE: "(). ARQUIVAMENTO DO INQUERITO. ().NA O TENDO O DELITO RELEVANCIA SOCIAL, E SEN

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2017 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NR. PROTOCOLO : 78041-11.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA GABRIELA TAVARES DE SOUZA ACUSADO : JOVINO CORREIA LEITE ADV ACUS : 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES, PARA CIÊNCIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA: 10/08/2016 AS 08:30, GOIÂNIA, 14/06/2016. NR. PROTOCOLO : 326058-70.2009.8.09.0051 ( 2

Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NR. PROTOCOLO : 210033-13.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MARIA DO CARMO SILVA SANTANA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0210.0333 DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIS TERIO PUBLICO. GOIATUBA, 24 DE JANEIRO DE 2018. MARCUS VINICIUS A LVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237353-67.2017.8.09.0067 AUTOS NR. :

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 VEM SENDO ADOTADO HA BASTANTE TEMPO E PERSISTE NOS DIAS ATUAIS: (...). ARQUIVAMENTO DO INQUERITO. (...). NAO TENDO O DELITO RELEV ANCIA SOCIAL, E SENDO O SEU OBJETO DE VALOR IRRISORIO, DEVE O INQ UERITO SER ARQUIVADO FACE AO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, POIS A MAQUINA JUDICIARIA NAO DEVE PREOCUPAR-SE COM INFRACOES DE POUCA MONTA, INSUSCETIVEIS DE CAUSAR O MAIS INFIMO

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 O REU E SEU DEFENSOR PESSOALMENTE PARA O PROCESSO DE RESTAURACAO DOS AUTOS (ART. 541, 2, C, DO CPP), DEVENDO DIZER SE CONCORDA CO M OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM OS AUTOS E AINDA SE REQUER A JUNTADA DE MAIS ALGUM DOCUMENTO QUE NAO CONSTA NO MESMO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA JUNTAR COPIA DOS DOCUMENTOS QUE POSSUI. CU

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 O SEU OBJETO DE VALOR IRRISORIO, DEVE O INQUERITO SER ARQUIVADO F ACE AO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, POIS A MAQUINA JUDICIARIA NA O DEVE PREOCUPAR-SE COM INFRACOES DE POUCA MONTA, INSUSCETIVEIS D E CAUSAR O MAIS INFIMO DANO A COLETIVIDADE . REMESSA CONHECIDA E IMPROVIDA, A UNANIMIDADE". (TJGO 2 CAMARA CRIMINAL. DJ 13212 DE 1 0/01/2000. AC. 21/12/1999. DES ROLDAO OLIVE

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 A DA MATERIALIDADE OU DE SUA AUTORIA. CERTO E QUE PARA O OFERECIM ENTO DA DENUNCIA E NECESSARIA A EXISTENCIA DE INDICIOS, NO INQUER ITO OU PECAS DE INFORMACAO, QUE POSSAM AMPARAR A ACUSACAO. NESSE PASSO, E INDISPENSAVEL QUE A INICIAL VENHA ACOMPANHADA DE UM MINI MO DE PROVA PARA QUE A ACAO PENAL TENHA CONDICOES DE VIABILIDADE, CASO CONTRARIO, NAO HAVERA JUSTA CAUSA PA