Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XIX - EDIÇÃO 5746 043/146 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 20/05/2016 Nº DO CONTRATO: ASSUNTO: ADITAMENTO: CONTRATADA: FUNDAMENTAÇÃO: OBJETO: DATA: Nº DO CONTRATO: ASSUNTO: ADITAMENTO: CONTRATADA: FUNDAMENTAÇÃO: OBJETO: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 067/2015 P.A 13912015 Prestação do serviço, de natureza continuada, de limpeza e conservação para todo o Poder Judiciário do Estado de Roraima. 1º Termo Aditivo União Comércio e

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ausência de legitimidade ou de interesse, deve extingui o processo 2020 obra..."(Fls. 124/125) sem resolução de mérito (art. 485, VI, CPC). Todavia, se acolhe a alegação à vista da prova dos autos, depois de exaurida a cognição, o julgamento pela ilegitimidade, pela carência ou pela impossibilidade jurídica do pedido denota verdadeiro julgamento de Pertinente

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33762  25 Terça-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 centrífugas monofásicas, com potência2,0 cv Vigência: 18/12/2018 a 18/12/2019 Obs: é defeso à cessionária: desviar a finalidade do objeto deste instrumento. Thiago Valente Novaes Presidente do IDEFLOR-BIO Adriano Venturieri Presidente da EMBRAPA Cessionária Protocolo: 393981 TERMO DE CESSÃO DE USO N° 028/2018 PARTES: CEDENTE: Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará- -IDEFLOR-BIO

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 2002 Trabalho desta Região, confira-se: Constata-se a existência de 2 (dois) contratos administrativos firmados entre as reclamadas. O primeiro, registrado sob o número 6141/2015 (fls. 124/152), tinha o seguinte objeto: "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. INEXISTÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 455 DA CLT E OJ 191 DA SDI-1 DO C. TST. A comprovação da contrataç�

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DESPACHO : NATUREZA: CARTA PRECATORIA AUTOS N: 201601057576 DESPACHO A FIM D E SE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA PRESENTE CARTA, OFICIE-SE O JUIZ O DEPRECANTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INSTRUIR OS PRES ENTES AUTOS COM O DOCUMENTO FALTANTE QUE CONSTITUI REQUISITO DA C ARTA PRECATORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 260 DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, QUAL SEJA O INTEIRO TEOR DA

Caderno único ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4591 077/128 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 13/07/2011 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATADA: VALOR GLOBAL: PRAZO: DATA: 020/2011 Referente ao P.A. nº 63041/2010 Este Contrato tem por objeto a prestação de serviço de dedetização, descupinização e desratização em todos os prédios do Poder Judiciário do Estado de Roraima. O objeto será executado em conformidade com as especificações constantes deste instr

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

OBJETO: Data: ANO XIX - EDIÇÃO 5803 093/158 União Comércio e Serviços Ltda - EPP. Art. 65, I, "b" da Lei nº 8.666/93. Cláusula Primeira - Fica acrescido ao Contrato nº 051/2015 o valor R$ 7.197,30 (sete mil cento e noventa e sete reais e trinta centavos), referente à inclusão de um posto de servente para a Comarca de Pacaraima pelo período de 01/08/2016 a 03/11/2016. Cláusula Segunda – A alteração quantitativa, objeto deste instrumento, representa um acréscimo anual da ordem

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 TERMO ADITIVO: 1 CONTRATO: 128/2022/FSCMP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2021/FSCMP PAE Nº 2021/805954 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO supracitado, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea ‘b’, da Lei nº 8.666/93, o objeto deste instrumento é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E HOSPITALAR. Data da assinatura: 09/11/2022 Contratada: A&R COMERCIAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF

Seção II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1433 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 ESTAVA CIENTE DE QUE NãO PODERIA ABANDONAR O IMóVEL POR MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS, BEM COMO NãO PODERIA VENDER, ALUGAR OU TRANSFERI-LO A TERCEIRO PELO PRAZO DE 08 (OITO) ANOS CONTADOS DA POSSE PROVISóRIA DO IMóVEL ENTRETANTO, EM TOTAL DESCUMPRIMENTO AOS DOCUMENTOS FIRMADOS COM A REQUERENTE, A BENEFICIáRIA VENDEU A UNIDADE HABITACIONAL “DEIXANDO-A à MERCê DA IN

Diário Oficial ● 09/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34084 29 Quinta-feira, 09 DE JANEIRO DE 2020 partir de 24/10/2019, as cláusulas e condições pactuadas através do contrato firmado e publicado no DOE n° 33.487 de 27/10/2017, qual teve por objetivo a contratação administrativa baseada no parágrafo único, art. 1° da Lei Complementar n° 07/91 e Lei Complementar nº 077, de 28 de dezembro de 2011. E por assim estarem em pleno acordo, assinam o presente termo em duas vias de igual teor e para o mesmo fim, na p