Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA(OAB: 90461/MG) NILTON CESAR RAMOS TAVARES FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG)

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 332 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PODER JUDICIÁRIO AJUDA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO O recurso de revista não pode ser admitido, uma vez que não atende ao disposto no inciso I do §1º-A do art. 896 da CLT, no sentido de ser ônus da parte, sob pena de não conhecimento do recurso, a indicação do trecho da decisão recorrida que

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 91 Intimado(s)/Citado(s): infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a - ENGEFER INDUSTRIA LTDA - ME possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do C. TST. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em relação à responsab

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 408 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Decisão Monocrática DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Transcendência Nos termos do art. 896-A da CLT, não compete aos Tribunais Processo Nº RO-0011736-59.2016.5.03.0094 Relator Jorge Berg de Mendonça RECORRENTE MUNICIPIO DE CAETE RECORRIDO MARIA DAS DORES MEIRELES URIAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Region

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 220 Os arestos trazidos à colação, provenientes de Turma do C. TST, deste Tribunal ou de qualquer órgão não mencionado na alínea "a" PODER JUDICIÁRIO do art. 896 da CLT não se prestam ao confronto de teses. JUSTIÇA DO TRABALHO São inespecíficos os arestos válidos colacionados, porque não abordam as mesmas premissas salientadas pela Turma julgadora, notadamente no

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 73 ALIMENTOS LTDA Ricardo Antônio Mohallem Desembargador(a) do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (decisão publicada em 29/05/2017; recurso apresentado em 05/06/2017), devidamente preparado, Certifico que a data correta da publicação do despacho de recurso de revista, para ciência das partes é 20.11.2017,(divulgado no DEJT estando re

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região anterior). 187 Tendo em vista a caracterização da preclusão consumativa, apenas o primeiro será examinado. 2. RECURSO DE REVISTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 17/09/2018; recurso de revista interposto em 18/09/2018), sendo regular a Decisão Monocrática representação processual. Processo Nº RO-0010658-37.2017

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 RECORRIDO PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL 474 SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CARLOS PEREIRA LOPES RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO / ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em relação aos temas em destaque, o recurso de

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 248 AGRAVANTE: SOMAMIX DISTRIBUIDORA LTDA Certifico a publicação do despacho que analisou o recurso de revista, para ciência das partes em 11.10.2018 (divulgado no DEJT AGRAVADO: SILVA SANTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS no dia útil anterior). LTDA - ME, NILSON FERREIRA NUNES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 08/06/2018; r

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 103 não conhecimento do recurso, a indicação do trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia 1ª Turma objeto do apelo. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Tramitação Preferencial DENEGO seguimento ao recurso de revista. Processo nº 0010311-64.2017.5.03.0028-ROPS/RR Publique-se e intime-se. RECORRENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A