Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 484 DESTILARIA DE ALCOOL IBIRAPUA LTDA. Márcio Flávio Salem Vidigal PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador(a) do Trabalho O recurso é próprio e tempestivo (acórdão publicado em 03/08/2018; recurso interposto em 14/08/2018), estando regular a representação processual. Certifico a publicação do despacho que analisou o recurso de revista, para ciência das partes e

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RAQUEL DE ANDRADE FARNESE PINHEIRO(OAB: 111849/MG) Intimado(s)/Citado(s): Decisão Monocrática - HELENA ALVES LAS CASAS - LF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SILVANA DUTRA MAGALHAES - SUPER VAREJAO CARACA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SEGUNDA TURMA RECURSO DE REVISTA Processo nº 0010951-18.2017.5.03.0012/RR RECORRENTE: SUPER V

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 233 Serviços/Terceirização / Ente Público. Intimado(s)/Citado(s): - WANDERSON SILVA CORDEIRO - ME Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização / Empreitada / Dono da Obra. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em relação à suposta ilegitimidade passiva, o recurso de revista não pode ser admitido, uma vez que não atende ao dispos

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 execução, foram remetidos ao c. TST como informa a mesma RECORRENTE ADVOGADO consulta processual, para julgamento de recurso de revista. RECORRIDO Acrescento que as certidões de ids. 6a4009b e bbf59fc não 244 CAROLINA MARQUES BORGES FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE(OAB: 100041/MG) SIEMG SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DE MINAS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL socorre

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 102 recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia 1ª Turma objeto do apelo. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Tramitação Preferencial DENEGO seguimento ao recurso de revista. Processo nº 0010311-64.2017.5.03.0028-ROPS/RR Publique-se e intime-se. RECORRENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A RECORRIDOS: ANDRE LUIZ DA COSTA ALECRIM, SERMON LTDA - ME BELO HOR

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 104 ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Certifico a publicação do despacho do recurso de revista, para ciência das partes, em 11/09/2018 (divulgado no DEJT no dia útil 1. QUESTÃO DE ORDEM anterior). Diante da decisão proferida no IUJ/TRT 0011608-93.2017.5.03.000 (processo originário TRT/RO 0010522-21.2014.5.03.0153), este processo deve retomar o seu curso regul

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 - PROTEX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. 105 em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíne

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9006 considerada para a contagem do prazo recursal. Recurso de revista Dalazen, Data de Julgamento: 18/11/2015, 4ª Turma, Data de não conhecido. 2. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Publicação: DEJT 27/11/2015) ( g. n.) PROTELATÓRIOS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. Diante da redação d

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA MATEUS DIAS ALVES RICARDO ROSA BARBOSA(OAB: 86990/MG) SEBASTIAO FERREIRA FONSECA FILHO JUNILSON SILVA DE ALMEIDA 61 BELO HORIZONTE, 8 de Novembro de 2017. Ricardo Antônio Mohallem Desembargador(a) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BIO-PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIMENTO LTDA - EPP - MATEUS DIAS ALVES PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3214/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho prescrição total, porquanto se trata de lesão que se renova mês a mês. Por outro lado, a pretensão às diferenças salariais decorrentes da alteração dos critérios de promoções estabelecidos pela carta circular 493/1997, que reduziu a diferença entre os níveis de 16% e 12% para 3%, trata de alteração do pactuado, sujeitando-se, portanto, à prescrição total e não parcial, nos