Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 76 Repercussão Geral JUSTIÇA DO TRABALHO O reconhecimento da repercussão geral de um tema implica, na ausência de determinação expressa do STF em sentido contrário, apenas a suspensão dos recursos extraordinários que versem sobre a mesma matéria (art. 1035, § 5º do CPC e art. 328 do RISTF). Fundamentação Responsabilidade Solidária/Subsidiá

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO EDSON LUIZ PIMENTA(OAB: 67098D/MG) WILLIAN PIRES DA SILVA(OAB: 75862/MG) ELIAS NEJM NETO(OAB: 52938/MG) NILSON FERREIRA NUNES VERA LUCIA MOREIRA NOVAIS(OAB: 40279/MG) SOMAMIX DISTRIBUIDORA LTDA ELIAS NEJM NETO(OAB: 52938/MG) WILLIAN PIRES DA SILVA(OAB: 75862/MG) EDSON LU

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 618 EDMUNDO FRAGA LOPES Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 01/12/2017; recurso apresentado em 11/12/2017). Edital Processo Nº RO-0010317-69.2015.5.15.0008 Relator ELEONORA BORDINI COCA RECORRENTE FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS JOSE BONIFACIO DE ALMEIDA ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB: 30437/PR) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 309 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / AJUDA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO PRESCRIÇÃO / ALTERAÇÃO CONTRATUAL Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BONIFACIO DE ALMEIDA REMUNERA�

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 257 O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 26.09.2018; recurso de revista interposto em 08.10.2018, considerando a Certifico a publicação do despacho do recurso de revista, para contagem do prazo em dias úteis), devidamente preparado ciência das partes, em 14/11/2018(divulgado no DEJT no dia útil (depósito recursal - Id 5e3ba06; custas - Id 95e8291

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 258 RECORRENTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. BELO HORIZONTE, 6 de Novembro de 2018. RECORRIDOS: GARA TELECOM LTDA - ME, PAULINO CLAUDIO PEREIRA Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 26.09.2018; recurso de revista interposto em 08.10.2018, considerando a Certifico a

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 CARLOS ROBERTO HUSEK 1311 2. ASSOCIACAO CULTURAL FILHOS DA SENZALA Desembargador(a) Vice Presidente Judicial 3. MUNICIPIO DE SAO PAULO Decisão Monocrática Processo Nº RO-1002224-06.2015.5.02.0609 Relator GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO RECORRENTE GISELE CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO MESACH FERREIRA RODRIGUES(OAB: 222350/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRID

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 397 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em relação ao tema diferença de FGTS, o recurso de revista não pode ser admitido, uma vez que não atende ao disposto no inciso I do §1º-A do art. 896 da CLT, no sentido de ser ônus da parte, sob pena de não conhecimento do recurso, a indicação do trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da 1ª TUR

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Processo Nº AP-0010132-04.2016.5.03.0146 Relator José Murilo de Morais AGRAVANTE TRIANGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S/A ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI AGRAVADO ALCANA DESTILARIA DE ALCOOL DE NANUQUE S/A AGRAVADO GILSON NERES RODRIGUES TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - TRIANGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A 18 DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 1328 contratos sociais ativos, devem ser requeridas na origem, porquanto não dizem respeito ao objeto do apelo. Recurso não provido. PREQUESTIONAMENTO PAULO AUGUSTO FERREIRA Desembargador Relator Nesses termos, fixam-se as razões de decidir para fins de prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as Orientações Jurisprudenciais nºs. 118 e 256 da SBDI-I