Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 40 Regular a representação processual, id. bcc11df. RECURSO DE REVISTA Desnecessário o preparo, ante a parcial procedência da ação. Tramitação Preferencial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Recorrente(s): 1. NATALIE GONCALVES DE FREITAS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. 2. GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e outro(s) CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / AERONAUTA. Advogado(

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 83 objeto do apelo. Recurso de: ARLINDO HANK Prolatado novo acórdão, em juízo de retratação, retornam os autos a esta Presidência para a análise dos pressupostos de admissibilidade dos recursos de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Recurso de: CERAMICA CONSTRULAR LTDA Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS EX

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 se exaure na Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da AGRAVANTE ADVOGADO legislação infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a AGRAVADO possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de TERCEIRO INTERESSADO 102 JULIO MARTINS RIOS IVAN DA SILVA PEIXOTO(O

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 490 Regionais, mas exclusivamente ao C. TST, examinar se a causa Decisão Monocrática Processo Nº AP-0010427-41.2016.5.03.0146 Relator Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE RODOVIAS DAS COLINAS S/A ADVOGADO MARCIA PELISSARI GOMES(OAB: 115986/MG) AGRAVADO IBIRALCOOL - DESTILARIA DE ALCOOL IBIRAPUA LTDA AGRAVADO ZELICASSIO SANTOS NUNES ADVOGADO ADENIRANDO DOS SANTOS RODRIGUES(OAB:

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Márcio Flávio Salem Vidigal 491 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador(a) do Trabalho O recurso é próprio e tempestivo (acórdão publicado em 03/08/2018; recurso interposto em 14/08/2018), estando regular a representação processual. Certifico a publicação do despacho que analisou o recurso de revista, para ciência das partes em 14.11.2018 (divulgado no DEJT Gara

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 587 abrangência da condenção em relação às multas convencionais, a Turma julgadora decidiu em sintonia com a Súmula 331, IV e V, do TST, de forma a sobrepujar os arestos válidos que adotam tese diversa e afastar as violações apontadas. Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do C. Tribunal Superior do Traba

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Edital Processo Nº RO-0010317-69.2015.5.15.0008 Relator ELEONORA BORDINI COCA RECORRENTE FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS RECORRIDO RV3 SERVICOS LTDA - ME RECORRIDO RAQUEL APARECIDA ROSA DE MORAES ADVOGADO CINTYA CRISTINA CONFELLA(OAB: 225208/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 617 Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, it

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 101 1ª Turma objeto do apelo. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Tramitação Preferencial DENEGO seguimento ao recurso de revista. Processo nº 0010311-64.2017.5.03.0028-ROPS/RR Publique-se e intime-se. RECORRENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A RECORRIDOS: ANDRE LUIZ DA COSTA ALECRIM, SERMON LTDA - ME BELO HORIZONTE, 29 de Janeiro de 2018. 1. REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO EXC

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 164 ME Certifico a publicação do despacho que analisou o recurso de revista, para ciência das partes, em 29.11.2017 (divulgado no DEJT no dia útil anterior). Decisão PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado no DEJT em 02.jun.2017; recurso interposto em 12.jun.2017), custas pagas (ID. 986fe02) e regular a representação processu

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 242 CONCLUSÃO Assinatura DENEGO seguimento ao recurso de revista. BELO HORIZONTE, 1 de Fevereiro de 2019. Publique-se e intime-se. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Assinatura Desembargador(a) do Trabalho BELO HORIZONTE, 1 de Fevereiro de 2019. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº ROPS-0010316-27.2018.5.03.0004 Relator Pau